Carlos Garcia Rawlins/Reuters
Carlos Garcia Rawlins/Reuters

Anac suspende operação da Avianca

Agência reguladora afirmou que a decisão foi tomada após análise de informações prestadas pela própria companhia aérea, que está em recuperação judicial desde dezembro; medida só será revista se a empresa comprovar capacidade operacional

Luciana Dyniewicz, O Estado de S.Paulo

24 de maio de 2019 | 13h04
Atualizado 24 de maio de 2019 | 22h02

Por questões de segurança, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu nesta sexta-feira, 24, cautelarmente, todos os voos da Avianca Brasil, em uma medida que foi vista por analistas como o fim das operações da companhia. Com dívidas superiores a R$ 3,4 bilhões e em recuperação judicial desde dezembro, a empresa estava com uma média de 39 voos por dia – há um ano, esse número chegava a 280.

Em nota, o órgão regulador informou que os voos da companhia estão suspensos até que ela “comprove capacidade operacional para manter as operações com segurança”. A decisão da Anac foi tomada com base em informações prestadas pela própria Avianca à agência. A Anac não informou quais seriam os possíveis riscos.

Disputa

Com o cancelamento dos voos, volta o debate em torno do que acontecerá com os slots (autorizações de pouso e decolagem) da Avianca nos principais aeroportos do País, principalmente no de Congonhas, em São Paulo.

Os slots da Avianca são motivo de disputa entre as outras companhias aéreas e causaram até mesmo a saída da Azul da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear).

No início do processo de recuperação judicial, a Azul ofereceu US$ 105 milhões para ficar com a Unidade Produtiva Isolada (UPI), criada com os slots da Avianca, que deixaria de fora as dívidas. Às vésperas da assembleia de credores, Gol e Latam ofereceram, cada uma, US$ 35 milhões para ficar com uma parte desses slots, que passariam, então, a ser divididos em seis UPIs. O acordo das duas, porém, foi feito com a gestora Elliott, que detém 75% da dívida da Avianca, e tirou a Azul da jogada.

O leilão que concretizaria esse plano foi suspenso pela Justiça após questionamento de credores menores, o que paralisou o plano de recuperação.

Na semana passada, a Azul fez nova oferta. Dessa vez, de US$ 145 milhões. Mas a Avianca respondeu que a proposta “não é juridicamente viável”, pois não foi analisada nem aprovada em assembleia de credores.

Com o entrave no processo de recuperação, o já minguado caixa da companhia aérea foi se extinguindo. Desde fevereiro, a empresa operava com recursos que vinham sendo injetados por Azul, Latam e Gol, em troca de preferência no leilão de slots. Ao todo, as três colocaram US$ 39 milhões (cerca de R$ 155 milhões) na Avianca. Gol e Latam pagaram, antecipadamente, mais US$ 70 milhões para o Elliott.

Com a suspensão das operações da Avianca, a briga pelos slots tem novo capítulo. Pela regra, por não estarem em uso, eles deveriam ficar vagos até o início da temporada de verão, em 26 de outubro. Antes de cada temporada, a Anac redistribui entre as aéreas os slots vagos. A primeira a ter direito é uma entrante, seguida pelas que já atuam no aeroporto, tendo prioridade as mais pontuais.

Procurada, a Avianca Brasil informou em nota que tomou a iniciativa de suspender “temporariamente suas operações (...) com o propósito preservar os padrões de segurança e eficiência que sempre foram prioridades em sua operação”. A empresa afirmou ainda “estar focada em dar continuidade ao seu plano de recuperação”.

Consumidor

A Anac emitiu um comunicado na sexta-feira recomendando aos passageiros com voos da Avianca marcados para os próximos dias que entrem em contato com a empresa e não se desloquem para o aeroporto até que novas informações sejam divulgadas.

A Avianca, por sua vez, informou em comunicado que está cumprindo a resolução da Anac que a obriga a oferecer reembolso ou reacomodação do passageiro em voo de outra empresa, em caso de cancelamento. Nessa situação, o cliente tem direito a escolher a opção que preferir.

United

Um dos donos da Avianca Brasil, Germán Efromovich sofreu um revés também na Colômbia nesta sexta-feira, 24. Controlador da Avianca Holdings (segunda maior aérea da América Latina), ele perdeu todas suas cadeiras no conselho de administração da companhia, após a United Airlines indicar um dos desafetos do empresário para o cargo.

A decisão da companhia americana ocorreu após a Avianca divulgar, na quinta-feira, prejuízo de US$ 67,9 milhões no primeiro trimestre de 2019. A United havia feito, no ano passado, empréstimo de US$ 450 milhões para Efromovich que tinha como garantia as ações dele na Avianca. O contrato previa que, caso as ações se desvalorizassem, a United teria o direito de voto dos papéis de Efromovich – o que ocorreu na sexta.

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