Anac veta proposta da Ocean Air para a Varig

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vetou nesta segunda-feira a proposta apresentada pela companhia aérea OceanAir de usar linhas da Varig. Segundo a agência, a operação foi rejeitada por razões ?técnicas e jurídicas?, mas os detalhes só serão divulgados nesta terça-feira. A situação da Varig fica ainda mais complicada sem a parceria. O acordo previa que a OceanAir, do empresário German Efromovich, assumiria linhas da Varig pelo prazo de seis meses. Durante esse período, a OceanAir pagaria as contas da Varig, excluindo as dívidas antigas. Seria uma maneira de aliviar a pressão financeira sobre a empresa e ganhar tempo. Ao final do período, a Ocean Air ficaria com pelo menos 10% dos horários e espaços - slots - da Varig nos aeroportos. Uma das restrições à parceria, segundo fontes do setor, é que os slots não podem ser passados de uma companhia para outra, é preciso seguir regras próprias da agência de aviação. Outra razão para o veto foi a proposta de Efromovich para receber hangares da Transbrasil como parte do negócio. A Infraero, estatal que administra os aeroportos brasileiros, não aceita ceder as áreas. Sem o acordo, a Varig depende ainda mais da ajuda do governo para continuar voando. A Varig tenta obter junto às empresas estatais uma suspensão no pagamento das dívidas pelo prazo de três a seis meses. Nesta segunda-feira, o ministro da Defesa, Waldir Pires, reuniu-se com presidentes e dirigentes das principais companhias aéreas nacionais. Na saída, Pires declarou que a operação de socorro pode não ser viável por questões legais. ?O governo está preocupado, muito preocupado?, disse Pires. A Varig deve cerca de R$ 500 milhões à Infraero. A empresa quer que a cobrança de tarifas aeroportuárias seja suspensa durante a moratória, algo que a Infraero teria dificuldades legais em aceitar. O Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério Público Federal pressionam para que a estatal siga cobrando as tarifas. ?Não é um ato simples do governo?, disse Pires. ?Mas esse (crise da Varig) é um assunto importante até pela longa tradição da empresa no País.?

Agencia Estado,

11 Abril 2006 | 00h02

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.