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Análise: A arrecadação tenta decolar

Segundo a Receita Federal, sem a contribuição do INSS, a arrecadação de tributos e contribuições federais básicas de outubro cresceu 5,4% acima da inflação, comparativamente ao mesmo mês do ano passado. Isso se deu em que pese o dreno de receita oriundo das desonerações tributárias, que teriam se situado em R$ 7,1 bilhões no mês passado, valor esse bem acima da mesma estatística para outubro de 2012, que se estima em R$ 4,4 bilhões. E também em contraste com o ritmo ainda frio da atividade econômica deste ano, quando o crescimento do PIB pode fechar em apenas 2,5% em relação a 2012.

Raul Velloso, O Estado de S.Paulo

20 de novembro de 2013 | 02h14

É gritante o contraste da taxa de outubro com o comportamento dos dez primeiros meses deste ano e da tendência (ou seja, do acumulado nos últimos doze meses contra os doze meses precedentes) da mesma variável. Aquelas taxas ficaram ao redor de apenas 1% acima da inflação. Olhando apenas a observação de um determinado mês, é muito difícil fazer previsões relevantes para os meses seguintes. Mas será que se esboça uma nova fase de maior crescimento da arrecadação? A indústria parece ainda patinar, e os demais setores não mostram nenhum arroubo de crescimento. Com base em que fatores determinantes isso ocorreria?

O que se sabe com certeza é que, diante da despesa crescendo a uma taxa real, no acumulado de doze meses, entre 5% e 6%, como vem ocorrendo desde janeiro, será preciso que o resultado de outubro se repita nos próximos, para evitar que o País colha uma deterioração fiscal mais expressiva este ano.

É claro que o caminho correto a trilhar é do lado do controle dos gastos, algo que, infelizmente, exige mais tempo. As taxas acumuladas deste ano representam um óbvio ganho em relação aos valores bem mais altos que vigoravam entre 2004 e 2008 - ao redor de 9% ao ano. Mas ainda se situam a uma longa distância do crescimento sustentável do PIB, algo entre 2% e 3% ao ano. Sem estreitar essa distância, dificilmente daremos a virada que ora se impõe na gestão das contas públicas. E não adianta o governo dizer que não vai mais compensar os desvios dos resultados fiscais dos Estados e municípios em relação à meta que reservou para eles. A bola, de fato, está consigo.

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