Dida Sampaio/Estado - 26/11/2019
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Análise: Chacoalhada na concentração bancária

Ao limitar o juro do cheque especial para 150% ao ano, o Banco Central fez o que autorregulação bancária não conseguiu: que a concorrência empurrasse para baixo as taxas cobradas do consumidor

Silvia Araújo*, O Estado de S.Paulo

28 de novembro de 2019 | 11h43

Os bancos acordaram nesta quinta-feira, 28, diante de uma nova realidade no que se refere aos juros no cheque especial e na chamada concentração bancária.

Ao limitar o juro do cheque para 150% ao ano, a metade da média praticada no sistema financeiro, conforme mostra a nota de crédito de outubro, divulgada na quarta-feira, o Banco Central promove uma mudança de paradigma.

A tesoura do Banco Central veio fazer o que a autorregulação bancária não conseguiu: que a concorrência entre as instituições financeira empurrasse para baixo as taxas cobradas do consumidor. Algumas ações do próprio BC já foram promovidas nesse sentido.

No final dos anos 90, a divulgação da média dos spreads bancários praticados pelo sistema passou a mostrar para o público a composição das taxas praticadas ao consumidor. Também nesse período deu-se visibilidade para as taxas mínimas, médias e máximas das linhas de crédito.

O Banco Central também criou uma tabela de risco de crédito que vai de A a H, onde os empréstimos de menor risco são classificados com a primeira letra do alfabeto e os mais arriscados com as letras seguintes. A prática facilitou o gerenciamento pelas instituições financeiras de suas provisões para devedores duvidosos (PDD).

As medidas ajudaram na gestão dos bancos para entrada em operação do novo sistema brasileiro de pagamentos a partir de 2002. O modelo, além de ter por objetivo reduzir o risco sistêmico, foi responsável pela rapidez da compensação através do Sistema de Transferência de Reservas. Hoje, em questão de segundos, recursos sacados em uma conta são transferidos automaticamente para outra.

Porém, um dos objetivos não foi alcançado, o de reduzir o juro na ponta.

Tão surpreendente quanto o corte do juro no cheque especial é o que se tem feito recentemente para ampliar a concorrência. Hoje cinco instituições financeiras concentram a maior parte das operações do sistema. Porém, as cooperativas de crédito e as fintechs ganham musculatura e começam a levar os bancos, internamente, a repensarem modelos e processos.

Na quarta-feira, o Banco Central deu mais um empurrãozinho para ampliar a concorrência. As cooperativas de crédito poderão captar recursos de poupança para o financiamento imobiliário.

E para impulsionar ainda mais o crédito imobiliário, cujo funding vem encolhendo com liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, o BC autorizou que Letras Imobiliárias Garantidas (LIG) possam ser adquiridas por investidores estrangeiros, por meio de Depositary Receipts (Drs) - certificados negociáveis emitidos em um país e que representam ativos de empresa ou de banco de outro país.

As LIGs são títulos de renda fixa emitidos por instituições financeiras com a finalidade de captar recursos para o mercado imobiliário.

Em todas as ocasiões nas quais o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, esteve em comissões na Câmara dos Deputados ou no Senado foi questionado pelos parlamentares sobre os juros ao consumidor.

No final de fevereiro, em sua sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, o então indicado à presidência do BC, disse que primeiro faria um diagnóstico para posteriormente endereçar soluções. Nesta quarta, os parlamentares tiveram sua resposta.

*É jornalista do Broadcast em Brasília

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