ANÁLISE-Com fracasso da Rodada Doha, OMC deve focar arbitragem

A Organização Mundial do Comércio (OMC)vai se dedicar mais à arbitragem de disputas depois do fracassona terça-feira de mais uma tentativa de concluir a Rodada Dohada abertura comercial global. Os ministros que participaram dos nove dias de reuniãodeixaram Genebra reafirmando seu compromisso com o sistemacomercial multilateral sob a égide da OMC. Mas muitos admitiramque por enquanto será mais fácil buscar acordos regionais oubilaterais. Muitos disseram também que vai levar um bom tempo até que aRodada Doha, lançada em 2001, seja retomada, embora as atuaispropostas permaneçam sobre a mesa. "A OMC não se torna menos relevante ou importante porque aRodada Doha cai. A Rodada Doha não é a OMC", disse à ReutersDavid Hartridge, consultor do escritório global de advocaciaWhite and Case. Além de promover a liberalização comercial, a OMC tambémajuda a resolver disputas comerciais, ao colaborar para quegovernos a se ajustarem às tensões comerciais dentro de ummarco jurídico aceito por todos, disse Hartridge,ex-diretor-geral-interino da OMC. Como exemplo da capacidade da OMC para evitar que conflitosdegenerem em sanções e retaliações, ele citou a antiga disputaentre EUA e União Européia por causa dos aviões da Boeing e daAirbus. "O que poderia ser um conflito muito nocivo entre duasgrandes potências comerciais [ficou] dentro dos limites da leie do bom senso", disse ele. PEQUENOS EM DESVANTAGEM A poderosa Associação Nacional das Indústrias dos EUAtambém disse que o fracasso da Rodada Doha não deveriaenfraquecer a OMC. "Devemos nos preparar para o ataque dos que vão declararque isso é o fim da OMC. Isso é um absurdo. A OMC é o árbitrodo sistema comercial baseado em regras e vai continuar a ser olocal para futuras negociações, amplas ou específicas", dissenota. Com o colapso das negociações da Rodada Doha, os paísesdevem buscar mais acordos bilaterais ou regionais, que sãopoliticamente mais fáceis, mas que trazem menos benefícioseconômicos do que os pactos globais. Tais negociações, além disso, colocam em desvantagem ospequenos países em desenvolvimento, que são justamente osmaiores derrotados com o fracasso do encontro ministerial naterça-feira. O vice-ministro de Comércio e Indústria da África do Sul,Rob Davies, já sinalizou a intenção de buscar acordosindividuais no novo cenário. "Há outras opções [além da Rodada Doha]. E em algum momentoeste processo multilateral será provavelmente apanhado denovo", disse ele a jornalistas. Mas ninguém sabe se e quando isso vai acontecer. PascalLamy, diretor-geral da OMC, prometeu não "jogar a toalha" edisse que vários ministros lhe pediram para retomar em breve asnegociações. Admitiu, porém, que antes será preciso esperar apoeira baixar e consultar os participantes. O chanceler brasileiro, Celso Amorim, se disse perplexo como fato de as negociações serem abandonadas depois de tantosavanços, e avaliou que uma retomada ainda levará três a quatroanos. O comissário (ministro) europeu de Comércio, PeterMandelson, disse que agora não há mais uma perspectiva visívelde concluir o acordo a respeito de questões agrícolas eindustriais, que são as mais complicadas.Já o ministro indonésio do Comércio, Mari Pangestu, lembrou quea Rodada Uruguai, antecessora da Rodada Doha, chegou a ficardois anos parada antes da bem-sucedida conclusão. A Indonésia fala em nome do G-33, grupo de países emdesenvolvimento que defendia um mecanismo especial desalvaguardas para pequenos agricultores contra surtos deimportações -- justamente o item que provocou o naufrágio doevento. ESTRADA ESBURACADA "Este é um revés significativo para todo o sistemacomercial internacional. Todos seríamos os ganhadores de umacordo de Doha. Sem ele, todos perdemos", disse Mandelson. Para Lamy, a abertura oferecida pelo processo teriafortalecido a política global contra o protecionismo. "Minha esperança é de que, devido à elasticidade dosistema, ele possa resistir à estrada esburacada que temos pelafrente", afirmou. Muitos especialistas acham que essa estrada esburacada podese revelar no aumento dos litígios, como nas polêmicasenvolvendo bananas, algodão e preços de importação. E é aí queentra a OMC. "Se a Rodada Doha falha, é uma oportunidade perdida, comcerteza, mas a OMC vai continuar sendo usada para resolverdisputas onde sua integridade está intacta", disse David Woods,da consultoria World Trade Agenda, ex-porta-voz do Gatt (AcordoGeral de Tarifas e Comércio, entidade que antecedeu à OMC). (Reportagem adicional de Laura MacInnis, Doug Palmer eWilliam Schomberg)

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