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Congresso empareda governo e dificulta fechar as contas em 2020

Governo precisa arrumar recursos para ampliar ações de combate ao coronavírus e Congresso avança na guerra política em torno do Orçamento

Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

11 de março de 2020 | 19h01

BRASÍLIA - No momento em que o governo precisa arrumar recursos para ampliar ações de combate ao coronavírus que se espalha pelo País, a retaliação do Congresso ao governo na guerra política em torno do Orçamento vai desarrumar ainda mais as contas públicas em 2020.

Os parlamentares escolherem um veto na área social, via o Benefício de Assistência Social (BPC), destinado para idosos e pessoas com deficiência, para conseguir apoio da população. Mas a avaliação agora no governo é que a ação dos parlamentares só vai tumultuar o ambiente na véspera das manifestações programadas para o próximo dia 15.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, havia prometidos aos líderes aprovar medida de estímulo  “para as classes mais pobres” assim que algum projeto de reforma avançasse. Essa mensagem foi transmitida ao Congresso via lideranças.  

Ontem, Guedes enviou ofício à cúpula do Congresso dando uma resposta ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre quais projetos o governo considera prioritários como resposta à turbulência global. A comunicação, no entanto, não foi bem recebida por deputados e senadores que viram no gesto uma tentativa de o governo dizer que a bola está com o Congresso.

Pela manhã, o governo tinha começado uma costura para uma saída para o impasse com o Congresso em torno da destinação de R$ 30 bilhões de  recursos do Orçamento deste ano. 

Uma das propostas que entrou na mesa de discussão foi destinar R$ 5 bilhões das emendas para ações de combate ao impacto do novo coronavírus no País. As negociações foram feitas hoje pela manhã com os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Saúde, Henrique Mandetta.  

A negociação foi mal recebida por lideranças, que viram mais uma tentativa do governo de “emparedar” o Congresso. A área econômica, porém, considerava que o acordo em torno dos R$ 5 bilhões seria uma saída política para os dois lados: governo e Congresso.  

Ao mesmo tempo atenderia a cobrança por recursos adicionais  nesse momento de expansão da pandemia no mundo e também no Brasil. 

Pela manhã, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, havia garantido recursos para o Ministério da Saúde. A queda de braço em torno das regras do Orçamento impositivo dura meses e atrapalha o andamento das reformas e projetos importantes que podem impulsionar investimentos.

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