Análise de Jupiá e Ilha Solteira termina este ano

O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, disse hoje que até o fim do ano concluirá sua tarefa o grupo de trabalho criado dentro do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para analisar a situação das usinas hidrelétricas cujas concessões estão para vencer.Estão nessa situação, por exemplo, as usinas de Jupiá e Ilha Solteira, ambas em São Paulo. As concessões das duas estão hoje com a Companhia Energética de São Paulo (Cesp) e vencem em 2015. O vencimento será em caráter definitivo, pois a legislação permite apenas uma renovação, e essa já foi feita, nos dois casos.No início deste ano, o governador de São Paulo, José Serra, pediu ao governo federal a renovação das duas concessões para poder privatizar a Cesp. Como a situação não foi resolvida, o leilão de venda da estatal paulista acabou fracassando.Segundo Zimmermann, que coordena o grupo de trabalho, até o momento não se encontrou uma brecha na legislação que permita a renovação. Ele negou que haja algum vínculo entre a renovação das concessões e a possível compra do banco estadual paulista Nossa Caixa pelo Banco do Brasil. "Nunca ouvi falar (de vínculo)", disse o secretário-executivo.Zimmermann enfatizou que o foco do governo na questão da renovação das licenças é o de garantir tarifas baixas para os consumidores. "Essas usinas são um bem pronto, o consumidor não tem de pagar de novo pelo investimento feito nelas", afirmou.Além das usinas da Cesp, cerca de 15 hidrelétricas do Grupo Eletrobrás que estão na mesma situação de Jupiá e Ilha Solteira também perderão as concessões daqui a sete anos.

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