Análise de Jupiá e Ilha Solteira termina este ano

O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, disse hoje que até o fim do ano concluirá sua tarefa o grupo de trabalho criado dentro do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para analisar a situação das usinas hidrelétricas cujas concessões estão para vencer. Estão nessa situação, por exemplo, as usinas de Jupiá e Ilha Solteira, ambas em São Paulo. As concessões das duas estão hoje com a Companhia Energética de São Paulo (Cesp) e vencem em 2015. O vencimento será em caráter definitivo, pois a legislação permite apenas uma renovação, e essa já foi feita, nos dois casos. No início deste ano, o governador de São Paulo, José Serra, pediu ao governo federal a renovação das duas concessões para poder privatizar a Cesp. Como a situação não foi resolvida, o leilão de venda da estatal paulista acabou fracassando. Segundo Zimmermann, que coordena o grupo de trabalho, até o momento não se encontrou uma brecha na legislação que permita a renovação. Ele negou que haja algum vínculo entre a renovação das concessões e a possível compra do banco estadual paulista Nossa Caixa pelo Banco do Brasil. "Nunca ouvi falar (de vínculo)", disse o secretário-executivo. Zimmermann enfatizou que o foco do governo na questão da renovação das licenças é o de garantir tarifas baixas para os consumidores. "Essas usinas são um bem pronto, o consumidor não tem de pagar de novo pelo investimento feito nelas", afirmou. Além das usinas da Cesp, cerca de 15 hidrelétricas do Grupo Eletrobrás que estão na mesma situação de Jupiá e Ilha Solteira também perderão as concessões daqui a sete anos.