A aprovação do projeto de autonomia do Banco Central é um avanço institucional relevante e que culmina o processo de fortalecimento da instituição que começou no final dos anos 1980, quando o BC deixou de exercer funções de fomento e foi extinta a conta movimento, que era um cheque em branco para a emissão monetária.
A autonomia do Banco Central é relevante principalmente porque isola a Instituição de pressões políticas espúrias que podem desvirtuar a execução da política monetária em favor de interesses políticos eleitorais. Como assinalou Keynes, a inflação é um imposto sobre os mais pobres, corroendo sem dó seus rendimentos e cabe ao Banco Central defender justamente o interesse maior da sociedade que é a estabilidade do poder de compra da moeda.
Os detratores da autonomia do BC apontam o risco de um déficit democrático, que derivaria do fato de seus dirigentes não serem eleitos pelo povo. Mas tal risco não existe quando o mandato do BC é claro e suas ações são transparentes para o parlamento e para a sociedade, como é próprio nos regimes democráticos.
*GUSTAVO LOYOLA É EX-PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL E SÓCIO DA TENDÊNCIAS CONSULTORIA INTEGRADA
