ANÁLISE-Fundo soberano brasileiro desfigura modelo mundial

O fundo soberano em elaboração pelogoverno brasileiro promete ser tão diferente dos demaisinstrumentos desse tipo criados ao redor do mundo que nãomereceria sequer essa denominação, afirmam analistas. "A proposta não tem pé, não tem cabeça e não tem sentido",afirmou Alexandre Schwartsman, economista-chefe para AméricaLatina do ABN Amro e ex-diretor de Assuntos Internacionais doBanco Central. Segundo ele, em face do o que foi adiantado até o momentopelo Ministério da Fazenda sobre as características do novofundo, ele "certamente" não será um fundo soberano como o mundojá conhece. Instrumentos de investimento, os fundos soberanos foramencampados por países que têm fontes de receitas constantes emmoeda estrangeira, por serem grandes exportadores decommodities energéticas, como é o caso da Noruega; ou que têmsuperávits fiscais muito elevados, como a Cingapura. O objetivo, em geral, é reservar recursos para um futuro emque não se possa mais contar com a poupança excedente. O Brasil, argumentam os economistas, não tem superávitsnominais e, apesar do fortalecimento das contas externas,também não é um grande importador de moeda estrangeira. Ainda assim, o ministro Guido Mantega anunciou esta semanaque pretende criar até junho um fundo soberano constituído poraté 20 bilhões de dólares.Os recursos seriam provenientes, basicamente, da aquisição dedólares pelo Tesouro Nacional em mercado e destinados, em umprimeiro momento, principalmente a financiar o BNDES, por meioda compra de debêntures do banco, para que ele possa oferecercrédito a empresas brasileiras no exterior. A operação tambémteria o objetivo de enxugar dólares no mercado em um momento emque o governo se preocupa com a valorização excessiva do real. "O que o governo quer fazer para ajudar as empresas lá foranão precisa de fundo soberano", afirma o economista PauloRabello de Castro, da RC Consultores. "Fere o conceito de fundo soberano escolher áreas deincentivo e de estímulo", disse, lembrando que, em geral, ocritério das aplicações dos fundos já existentes é arentabilidade de longo prazo. Para Rabello de Castro, o governo está prometendo adotar uminstrumento típico de países que têm superávits fiscaiselevados para financiar despesas que denunciam exatamente afalta de poupança fiscal do próprio governo. "É umacontradição." RISCOS E CUSTOS Outra característica em comum aos fundos soberanos, afirmao advogado Eduardo Matias, especialista em direitointernacional, é buscar a diversificação de risco, investindorecursos em países e setores diversos. No caso brasileiro, ao aplicar os recursos do fundo noBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e, emúltima instância, em empresas brasileiras, o risco do fundoestaria atrelado ao do próprio país. "É como colocar todos os ovos na mesma cesta", criticaMatias. Mantega tem afirmado que a criação do fundo soberano nãointerferirá na política do Banco Central de acumulação dereservas, que seria mantida. Schwartsman, contudo, diz que o argumento não faria sentidoporque o volume de compras de dólares do governo é determinadopela oferta da moeda no mercado, que não se alteraria com acriação do fundo. O economista destaca, ainda, o custo fiscal elevado doprojeto. Como o governo não tem superávits fiscais nem sobra dedólares, ele terá de aumentar seu endividamento para adquirir amoeda estrangeira no mercado. No caso de acúmulo das reservas internacionais, essaestratégia trás o benefício de reduzir a vulnerabilidade dopaís a choques externos, o que se traduz na redução de custosfinanceiros --o que não é o caso do fundo soberano. Além disso, para que os empréstimos oferecidos pelo BNDESsejam atrativos às empresas, o governo provavelmente terá deoferecer subsídios, o que implicará custos adicionais. Matias afirma que os objetivos de fomentar empresasnacionais e segurar a valorização do real são louváveis. "Oproblema é que a imagem adotada para o que se pretendeimplementar nos trai, já que isso não é um fundo soberano."

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