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Análise: Maratona de leilões de petróleo tem os maiores volumes do mundo

O leilão sob o regime de concessões, 16.ª rodada de licitações, realizado na quinta-feira, 10, foi um sucesso em termos de arrecadação

David Zylbersztajn e Fernanda Delgado*, O Estado de S.Paulo

11 de outubro de 2019 | 04h00

Todas as atenções do mercado nacional e internacional de petróleo estão voltadas para o Brasil a partir dessa semana com a reabertura da temporada de leilões de áreas de exploração, incluído o tão esperado megacertame dos excedentes da cessão onerosa. São três leilões em sequência até novembro: uma rodada de licitações sob o regime de concessão e outras duas do pré-sal. O leilão sob o regime de concessões, 16.ª rodada de licitações, recém-ocorrido nesta última quinta-feira, foi um sucesso em termos de arrecadação (R$ 8,9 bilhões), apesar de um número de blocos arrematados (12) aquém do esperado em relação aos blocos ofertados (36).

As rodadas de pré-sal, por sua vez, são feitas pelo regime de partilha, onde o valor de arrecadação inicial é fixado pela União. Vence a disputa a empresa ou consórcio que oferecer o maior porcentual de petróleo a ser repassado para a União. Os leilões de partilha, incluindo o de cessão onerosa, planejado para o dia seis de novembro, oferecem potenciais de áreas com mais petróleo do que todas as reservas comprovadas no México ou da Angola, o que atraiu o interesse de alguns dos maiores produtores do mundo. O leilão será o maior já realizado no setor em volume de óleo e valores de bônus de assinatura. Se todas as áreas forem arrematadas, a arrecadação chegará a R$ 106,6 bilhões. Muitos ativos sendo ofertados, com diferentes potenciais, regimes e valores de bônus, possibilitam um leque grande de oportunidades para empresas de vários perfis.

O sucesso das próximas rodadas sinalizará para a economia o reaquecimento do setor petrolífero, através de empregos, encomendas de equipamentos e serviços, arrecadação governamental futura com royalties e participações especiais, além de todos os impostos concernentes. Ou seja, aquecimento econômico e espraiamento do otimismo (mesmo que cauteloso ainda) nas operações do setor nos Estados produtores e não produtores, também beneficiados pela repartição das chamadas participações governamentais.

Essa apelidada “maratona de leilões”, capitaneada pela ANP e MME, juntamente com os estímulos à maior abertura do mercado de gás natural e a política de desinvestimentos da Petrobrás, dão continuidade ao processo de abertura do setor, iniciado no final dos anos 1990, voltado ao incremento da produção e das reservas nacionais de petróleo.

*PROFESSOR DA PUC-RJ E EX-DIRETOR GERAL DA ANP E PROFESSORA DA FGV ENERGIA

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