A grave recessão pela qual o País passou no período recente resultou em piora do mercado de trabalho, com consequente aumento da desigualdade de renda. A rede de proteção social do governo foi capaz de atenuar os impactos especialmente em relação aos indicadores de pobreza. A recuperação do mercado de trabalho, no entanto, iniciou-se com a geração de vagas no setor informal e empregos com remuneração baixa, o que contribui para a geração de renda, mas com impacto negativo sobre a desigualdade. A reversão desse quadro depende diretamente da consolidação da recuperação da economia, que permitirá a criação de mais vagas no setor formal e em funções com salários mais elevados.
A consolidação do novo regime fiscal, com a realização de reformas que auxiliem o cumprimento do teto dos gastos – com algum espaço para a realização de investimentos públicos em infraestrutura –, combinada com a realização de novas reformas que incentivem a atração de recursos privados para esse tipo de investimento, pode ser um importante vetor de inclusão social via geração de empregos.
Além disso, algumas próprias políticas públicas de transferência de renda poderiam ser repensadas com o objetivo de aumentar a eficiência e a efetividade. O abono salarial é um exemplo. Como para ser elegível ao benefício a pessoa tem de ter trabalhado no setor formal e recebido de um a dois salários mínimos, 59% das pessoas que o recebem estão na metade mais rica da população. Por isso, o pagamento do abono acaba ampliando a desigualdade.
*DIRETOR DE ESTUDOS E POLÍTICAS MACROECONÔMICAS DO IPEA SOBRE A PNAD RENDA / IBGE
