Tingshu Wang/ Reuters
Tingshu Wang/ Reuters

Análise: O maior leilão da história das comunicações do País

Advento do 5G servirá para diminuir o gap socioeconômico existente entre os mundos desenvolvidos e marginalizados

Juarez Quadros do Nascimento*, O Estado de S.Paulo

04 de novembro de 2021 | 05h00

Tendo como objeto o 5G, realiza-se o maior leilão da história das comunicações no País. Agora, as propostas dos 15 interessados serão abertas para análise e julgamento. O leilão autorizará o uso de 3.710 MHz nas faixas de 700 MHz; 2,3 GHz; 3,5 GHz e 26 GHz, ao custo de R$ 49,7 bilhões, dos quais R$ 33,7 bilhões serão destinados não ao Tesouro, mas à cobertura de compromissos socioeconômicos.

Dispõe investimentos em áreas não atendidas (localidades e rodovias federais). Nos municípios com mais de 30 mil habitantes, prevê compromissos de atendimento com tecnologia 5G em determinados prazos. Nas capitais estaduais e Distrito Federal, a oferta poderá acontecer antes de 31 de julho de 2022. Obriga conectar escolas públicas de educação básica, ressarcir custos para migração da TV aberta e gratuita com antenas parabólicas na banda C satelital para a banda Ku e, ainda, implantar o Programa Amazônia Integrada e Sustentável e o Projeto Rede Privativa de Comunicação da Administração Pública Federal.

O leilão atrai novos entrantes no mercado e gera oportunidades para provedores regionais e grandes operadores. O investimento, se forem vendidos todos os lotes, sinaliza um dispêndio de R$ 163 bilhões pela iniciativa privada. Habilitará novas aplicações, da saúde à educação, da indústria ao agronegócio, a possibilitar um País mais conectado.

Os obstáculos relativos aos detalhes diretivos de condicionamentos político-técnico-comerciais do leilão foram corrigidos junto aos órgãos responsáveis por políticas públicas e de controle, de modo a minimizar barreiras, incluindo um potencial embate geopolítico que envolvia nacionalidade de fornecedores. Merecem atenção derivadas do ecossistema 5G e que dependem das municipalidades, quanto às antenas necessárias. As inovações ocorrerão no tempo necessário para soluções que atendam pessoas, empresas e governos com maior velocidade na transmissão de dados, densidade de conexões e menor tempo de resposta na comunicação.

O advento do 5G servirá para diminuir o gap socioeconômico existente entre os mundos desenvolvidos e marginalizados. Quem sabe sua implementação não trará novas perspectivas e realidades neste mundo desigual, a rejeitar a cruel e desumana necessidade da travessia metafórica do “Rio Grande ou do Mar Mediterrâneo”, na busca de tempos melhores num planeta mais civilizado! 

* ENGENHEIRO ELETRICISTA, EX-MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES E EX-PRESIDENTE DA ANATEL

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