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ANÁLISE-Plano do Brasil para pré-sal pode sofrer atrasos

O plano brasileiro para mantercontrole sobre as grandes jazidas de petróleo do pré-salenfrentará obstáculos no Congresso e isso pode atrasar asambições do país de se tornar um player global no setor,afirmaram especialistas nesta quinta-feira. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer mudar as regrasdo setor para a exploração do pré-sal, visando dar ao Estadomais recursos para investir no bem-estar social e na educação,reduzindo o poder da companhia estatal Petrobras. "Agora estamos em uma pequena polêmica. Achamos petróleo nopré-sal. Tem gente que acha que o petróleo é da Petrobras, queo petróleo é da União. E a Petrobras é da União, embora tenhaacionistas estrangeiros minoritários", disse Lula nestaquinta-feira em evento no Pará. O petróleo, segundo Lula, pertence aos brasileiros e não a"meia dúzia de companhias", disse nesta semana. O presidente da vizinha Venezuela, Hugo Chávez, tem usadoos recursos do petróleo para financiar projetos sociais. Mas no Brasil o plano poderia enfrenar uma longa batalha noCongresso e de acionistas da Petrobras . "O debate no Congresso não será fácil, pois é um debate detrilhões (de dólares)", afirmou à Reuters Ideli Salvatti, líderdo PT no Senado. A Petrobras chocou o mundo do petróleo em novembro passado,quando anunciou a descoberta do megacampo Tupi, na bacia deSantos, com reservas estimadas entre 5 bilhões e 8 bilhões debarris de óleo equivalente, a segunda maior descoberta em 20anos. Outras reservas no pré-sal que devem existir na área devemlevar o Brasil a saltar da 17a para a 10a posição entre osmaiores produtores de petróleo do mundo, e o governo já disseque planeja se juntar à Opep. Sob a orientação de Lula, fontes do governo afirmam que umanova companhia estatal controlaria a exploração e a produçãodos campos do pré-sal, tirando algum poder da agênciareguladora do setor, a ANP. Atualmente, as companhias de petróleo pagam royalties etaxas ao governo pelo petróleo extraído. "A idéia da nova companhia estatal e de contratos deprodução compartilhada são diretrizes do presidente, mas nadafoi decidido ainda", disse o porta-voz do Ministério das Minase Energia à Reuters. Com mais controle sobre o petróleo, o governo quer exportarmais derivados do que o petróleo bruto. "Agora, o que nós vamos fazer com esse petróleo? Venderpura e simplesmente? Não. Deus deu um sinal para nós. Mais umachance para o Brasil. Mais uma chance. Deus não nos deu issopara que nós continuemos fazendo burrice", disse Lula no Pará. CAIXA DE PANDORA Mesmo quem apóia o governo diz que ele pode estar abrindouma caixa de Pandora ao renegociar um tesouro depois deencontrá-lo.Em reformas envolvendo emendas constitucionais, a oposição podeconseguir bloquear a proposta, disse Salvatti. "Se o governo tiver um pouco de bom senso, vai evitar aomáximo mexer na Constituição", disse a senadora. O governo pretende respeitar os direitos contratuais dascompanhias que já estão prospectando nos novos campos depetróleo. "Vinte e cinco por cento do pré-sal já foi leiloado, e nósnão vamos tocar nisso", disse uma importante autoridade próximaa Lula. Mas se os testes sísmicos confirmarem que toda a bacia é umimenso campo interligado, o governo terá que unir contratosantigos e novos sob a nova legislação, disseram especialistas. Acionistas da Petrobras, que incluem grandes fundos deinvestimentos estrangeiros, já ameaçaram adotar medidasjudiciais contra o governo caso sofram perdas. O governo pretende ter uma proposta pronta depois daseleições municipais de outubro e apresentá-la ao Congresso noinício de 2009, antes do início da campanha para as eleiçõespresidenciais de 2010. Mas isso pode se mostrar um prognóstico otimista. "Não quero falar em resistências, mas esclarecimento,debate e discussão à exaustão", disse José Agripino, líder dooposicionista Democratas (DEM) no Senado à Reuters,acrescentando que a aprovação em 2009 seria difícil. O governo quer ainda discutir a redistribuição das receitasdo petróleo para Estados e municípios envolvidos na produção.Essa é uma tarefa ainda mais assustadora, dizem especialistas,porque todo mundo irá querer um pedaço do bolo. "Será um prazo muito apertado antes das eleições de 2010 edo fim do governo Lula", disse Erasto Almeida, analista daconsultoria Eurasia Group em Nova York. Almeida disse que o governo pode acabar aumentando osimpostos sobre o petróleo em vez de alterar a estrutura legal. Em cinco anos, o governo foi incapaz de aprovar umaimportante reforma tributária no Congresso porque governadorese parlamentares dos Estados que vislumbraram uma queda naarrecadação boicotaram a votação. São parceiros da Petrobras em descobertas do pré-sal aGalp, a ExxonMobil, a Amerada Hess, o BG Group, a Repsol e aShell (Reportagem adicional de Stuart Grudgings no Rio de Janeiroe de Peter Murphy no Pará)

FERNANDO EXMAN E NATUZA NERY, REUTERS

14 de agosto de 2008 | 18h08

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