Análise: Resultado fiscal aponta desajuste e impõe desafio gigante

O resultado primário de 2014 - déficit de R$32,5 bilhões - foi o pior desde que o País iniciou sua governança e responsabilidade no trato fiscal, em 1998. A aguda degradação fiscal não atingiu apenas o governo central (Tesouro, Previdência e BC), mas também os Estados e Municípios e estatais. O desajuste, portanto, é generalizado, de todo o setor público consolidado. Entre os fatores que condicionaram a forte piora fiscal no ano passado destaca-se, além do menor crescimento econômico e seu colateral negativo na arrecadação, a ampla e pouco efetiva política de desonerações tributárias, que abriu mão de 2% do PIB ou R$ 104 bilhões de receita. A receita líquida do governo central caiu 3,7% em termos reais, superior tanto ao período da crise de 2009 quanto de 2003, quando houve reduções de 0,2% e 2%, respectivamente. Pela ótica da despesa, o primeiro mandato da presidente Dilma apresentou alta de 2,6 pontos do PIB, para 20,1% em 2014 ante 17,4% em 2010. Essa elevação é a maior para a despesa pública, superior a três vezes a média dos períodos do segundo governo FHC (0,7 ponto porcentual) e do primeiro (1,2 ponto) e segundo (0,5 ponto) governo Lula, de 0,8 ponto. Entre os fatores que explicam a elevação, destacam-se os gastos com transferência de renda às famílias, a conta de subsídios e subvenções e o custeio das áreas da saúde e educação. É possível dizer que entre todos os fatores a grande novidade está na conta de subsídios, que inclui, além dos fundos regionais e do agronegócio, aqueles relativos ao programa Minha Casa Minha Vida, a conta de desenvolvimento energético (CDE) e as compensações ao INSS no âmbito da desoneração da folha de pagamentos. As medidas anunciadas pela equipe econômica atacam corretamente o problema, porém estamos diante do maior desafio fiscal que o País já enfrentou. Nenhum milagre é esperado e o ajuste deve demorar todo o mandato presidencial. Tenhamos paciência. GABRIEL LEAL DE BARROS É PESQUISADOR DA FGV-SP