Gabriela Biló/Estadão
Gabriela Biló/Estadão

Análise: Salim Mattar 'vendeu vento' e 'negociou brisa'

Saída do empresário do governo Bolsonaro é simbólica não por suas realizações, mas porque elas não ocorreram

Anne Warth, O Estado de S.Paulo

12 de agosto de 2020 | 10h45

BRASÍLIA - A saída do empresário Salim Mattar da área de privatizações do governo é simbólica. Não por suas realizações, até porque elas não ocorreram. Mas pela admissão de que o discurso da equipe econômica não tem respaldo na realidade. Para quem chegou no governo dizendo que arrecadaria R$ 1 trilhão com a venda de estatais, Salim Mattar fez pouco. Para os críticos, ele "vendeu vento" e "negociou brisa".

Em sua gestão, nenhuma estatal de controle direto da União foi privatizada. Pelo contrário: Bolsonaro ainda criou a NAV, que ficará responsável pelo controle do tráfego aéreo, hoje nas mãos da Infraero. Foi a primeira estatal desde a gestão Dilma Rousseff, que, em 2013, criou a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF).

Salim almejava desestatizar "jóias da coroa" como Petrobrás, Banco do Brasil e Eletrobrás, mas teve que se contentar com a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização (PND), de estatais bem menores, como Nuclep, Emgea, Ceagesp, ABGF, Dataprev e Ceitec. Com sorte, a liquidação da Ceitec, conhecida pelo apelido "chip do boi", será a maior realização o governo na área.

A inclusão de estatais no PND é apenas a primeira etapa de um longo processo até a privatização, que inclui a elaboração de notas técnicas, contratação de estudos, aprovação de órgãos de controle e realização de audiências públicas e de assembleias de acionistas.

Desde a redemocratização, todos os presidentes venderam empresas públicas. Até mesmo o governo Michel Temer, que teve uma gestão mais curta, licitou seis distribuidoras da Eletrobrás e a Celg, distribuidora de energia que pertencia também ao governo goiano.

A equipe econômica costuma dizer que muita gente joga contra as privatizações. Ninguém gosta de admitir, mas o Congresso não precisa dar aval à venda de quase nenhuma, a não ser Petrobrás, Eletrobrás, Banco do Brasil, Caixa e Correios. Em quem jogar a culpa, portanto?

É verdade que se trata de um rito longo, próprio do setor público, e que quem vem do setor privado costuma criticar como moroso e burocrático. Mas, uma vez que todas as etapas são cumpridas, é possível privatizar as estatais. Ninguém disse que é fácil, mas não é impossível. Mais do que falar, é preciso fazer.

Sabendo que o processo é moroso - a estimativa é que cada estatal leve, em média, dois anos para ser vendida - é preciso ter foco. Cada presidente, desde a redemocratização, concluiu uma grande privatização. Sarney vendeu produtora de celulose Aracruz; Collor, a siderúrgica Usiminas; Itamar, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e a fabricante de aviões Embraer. FHC vendeu a mineradora Vale e privatizou o sistema de telefonia e de ferrovias.

Lula e Dilma Rousseff não venderam estatais, mas priorizaram um programa de concessões de infraestrutura em áreas como energia, petróleo, rodovias e aeroportos. Sem definir uma prioridade na área de privatizações, o governo Bolsonaro segue o mesmo caminho dos governos petistas e avança nas concessões.

É da equipe do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, e da secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier, o mérito pelas concessões de rodovias, aeroportos e ferrovias - estas últimas retomadas depois de 20 anos.

Não é à toa que no banco de apostas para ocupar o lugar de Salim Mattar, a líder é Martha Seillier. Para quem acompanha a área há anos, seria um alívio. A secretária sabe como a máquina funciona e trabalha em sintonia com os diversos órgãos da Esplanada dos Ministérios. Um novo nome do mercado levaria meses para se familiarizar com a área.

Ao longo do tempo em que esteve no governo, Mattar citou como realizações na área a venda de subsidiárias por estatais-mãe, como a Petrobrás, o que é tecnicamente considerado um desinvestimento, cuja decisão e todo o processo não passa pelo governo. É tudo tocado pelas próprias estatais, que, inclusive, ficam com o dinheiro que resulta do negócio - ao governo, cabe a parcela do imposto que incide sobre o lucro da operação.

Desde que Salim Mattar assumiu, nove pessoas deixaram a área de estatais. Apesar do desdém que expressa pelo setor público, é com a burocracia que o governo Bolsonaro tem contado para diminuir, de fato, o tamanho do Estado. Sem alarde, sem exageros, sem promessas de R$ 1 trilhão.

Em tempo: na contabilidade pública, recursos arrecadados com a venda de estatais de controle direto são de natureza financeira e não orçamentária. Portanto, eles não entram no caixa do Tesouro e não tem o condão de zerar o déficit primário - outra promessa do governo que não será cumprida, porém essa não foi feita por Salim Mattar, mas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.