Analistas põem em xeque a meta fiscal de 2012

BC apontou cumprimento de superávit primário como condição para reduzir taxa Selic

Fernando Dantas/RIO, O Estado de S.Paulo

19 de setembro de 2011 | 00h00

Estão aumentando as dúvidas sobre o cumprimento da meta de superávit primário do setor público consolidado de 3,1% do PIB em 2012, sem truques nem descontos de despesas.

O cumprimento dessa meta foi uma das principais condições apontadas pelo Banco Central (BC) para justificar o início da redução da Selic, a taxa básica de juros, na última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom).

Entre os céticos, estão os economistas do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre, da Fundação Getúlio Vargas) e da consultoria Tendências. Em ambos os casos, o superávit primário de 2012 está estimado em um pouco mais de 2% do PIB, mas bem distante da meta.

A projeção do Ibre, em particular, é reforçada pelo fato de a instituição ter sido das poucas que previu que o governo cumpriria a meta de superávit primário de 2011, o que deve acontecer, inclusive com o aumento recém-anunciado de R$ 10 bilhões.

"Nós falamos que o governo ia cumprir a meta de 2011 no final do ano passado e todo mundo ficou chocado", lembra-se Silvia Matos, coordenadora do Boletim Macro Ibre.

Para 2012, porém, a situação mudou, na visão de Silvia: "Está muito, muito difícil", ela diz.

O Ibre prevê superávit primário de apenas 2,1% do PIB no próximo ano. A visão é de que as receitas continuarão crescendo, mas num ritmo bem menor do que o de 2011.

Já as despesas voltam a disparar, com expansão real de 9,4%, praticamente idêntica à média de 9,3% do crescimento de 2009 e 2010,

Na Tendências, o economista Felipe Salto prevê aumentos de despesas em 2012 de R$ 108,4 bilhões, apenas parcialmente compensados pela expansão da receita líquida de R$ 66 bilhões. A diferença de R$ 42,4 bilhões é que, segundo Salto, impedirá o cumprimento da meta de primário de 3,1%.

A projeção da Tendências é de superávit primário de 2,2% do PIB em 2012, podendo chegar na melhor das hipóteses a 2,5%.

Riscos. Nas projeções do Ibre, as receitas do governo central terão um crescimento real em 2012 de 2,5%, ou R$ 20,7 bilhões, para R$ 850,1 bilhões.

Isenções fiscais e o ritmo menor da economia em 2011, gerando menos impostos a pagar em 2012, estão entre as razões para o crescimento mais lento da receita real. A média do crescimento em 2010 e o estimado para 2011 é de 9,6%.

Pelo lado da despesas do governo central, o maior impacto virá do aumento do salário mínimo, devendo elevar em R$ 23 bilhões gastos de previdência, sociais e de seguro-desemprego. Vários analistas consideram ainda que o Projeto de Lei Orçamentária subestimou o aumento das despesas com funcionalismo.

O Ibre projeta despesas com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de R$ 36,1 bilhões em 2012, com um aumento de R$ 6,1 bilhões, ou 20%, ante 2011.

Alternativas. Uma das formas de o governo conseguir atingir o superávit primário seria um corte radical nos investimentos públicos, que já tiveram desempenho pífio em 2011, ou voltar atrás em programas como Plano Brasil Maior e o Minha Casa Minha Vida.

Já o novo marco do setor mineral, com ampliação dos royalties da mineração, e a licitação dos blocos exploratórios do pré-sal podem ampliar as receitas, mas não o suficiente para atingir a meta do superávit, segundo vários analistas.

E, por outro lado, paira a ameaça de várias despesas que não entraram ainda nos cenários de bancos e consultorias, como o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 300, que reajusta salários de policiais e bombeiros, os aumentos do Judiciário e o fim do fator previdenciário na Previdência.

Ainda de acordo com o Ibre, o potencial de despesas extras é de R$ 45 bilhões.

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