Anapar defende modelo de gestão da Previ

A Anapar (Associação Nacional de Participantes de Fundos de Pensão) distribuiu nota nesta quarta-feira à tarde em que pretende denunciar "um ataque orquestrado ao modelo de gestão dos fundos de pensão". A nota é assinada pelo presidente da Anapar e participante da Previ, José Ricardo Sasseron. Segundo a nota, nos últimos dias, "o presidente do Banco do Brasil e autoridades do Ministério da Previdência e de outras áreas do governo têm dado declarações, em vários órgãos de imprensa, atacando o modelo de gestão da Previ". Alegam que tanto na Previ quanto em outros fundos de pensão onde a gestão é compartilhada existe crise de governabilidade, não há consenso e as decisões acabam emperradas, afirma o documento. ?Preconceito? Segundo Sasseron, "as declarações são extremamente preconceituosas. Se as empresas nomeiam seus executivos para os fundos de pensão, em tese o fazem por considerá-los capazes de administrar essas entidades". O presidente da Anapar observa que "os trabalhadores, por seu turno, elegem seus representantes para gerir suas reservas de aposentadoria porque, além de administradores competentes, consideram que esses representantes defenderão seus interesses na direção da entidade de previdência e junto à patrocinadora e às autoridades do setor". ?Democratização? Sasseron observa que as declarações veiculadas na imprensa têm o objetivo de questionar a capacidade dos representantes indicados pelos trabalhadores. Desqualificando-os, as autoridades querem na verdade se contrapor aos interesses dos participantes, defendendo o imediatismo arrecadatório do governo e os interesses das empresas patrocinadoras". Segundo ele, o próprio Congresso Nacional concluiu, na CPI dos fundos de pensão, que a gestão das entidades deveria ser democratizada, para garantir maior transparência e combater a malversação de seus recursos. A nova legislação, aprovada em maio de 2001, exige a gestão paritária nos fundos ligados a empresas estatais e ao serviço público e, no mínimo, um terço de conselheiros eleitos naqueles fundos patrocinados por empresas privadas. O objetivo do legislador, mais uma vez, foi garantir a democratização", observa Sasseron. Segundo ele, "no momento em que os participantes de todos os fundos estão reivindicando o cumprimento da lei, os ataques feitos à gestão da Previ, o mais democratizado dos grandes fundos de pensão, só pode ter o objetivo de combater a participação dos trabalhadores na gestão das entidades de previdência". ?Ojeriza? Para Sasseron, autoridades governamentais e presidentes de empresas parecem ter ojeriza a dividir o poder com os participantes e para isso contestam o espírito da lei aprovada pelo Congresso Nacional. Segundo ele, "nada mais absurdo, uma vez que as reservas de poupança previdenciária, após depositadas no fundo de pensão, só podem sair dele na forma de benefício de aposentadoria e pensão, portanto, esses recursos são de utilização exclusiva dos participantes, seus beneficiários". Causas Segundo o presidente da Anapar, o combate aos diretores eleitos da Previ tem, em sua raiz, dois fatos relevantes: o Banco do Brasil não conseguiu apropriar-se de R$ 2,3 bilhões da Previ para abater sua dívida para com 31 mil aposentados cuja responsabilidade de pagamento é do banco; e o governo ainda não conseguiu receber R$ 1,7 bilhão em Imposto de Renda". Ele afirma que, em ambos os casos, houve "resistência dos diretores eleitos que defenderam o interesse dos participantes, seus representados, e o repasse desses R$ 4 bilhões foi impedido por medidas judiciais ajuizadas por sindicatos de bancários". Sasseron diz que à Anapar e aos participantes da Previ e dos demais fundos, "só cabe referendar a postura desses diretores eleitos e elogiar a sua atuação em defesa dos participantes. Posturas como essa é que podem garantir de fato a democracia nos fundos e o fim da malversação dos recursos dos participantes", conclui o presidente da Anapar, José Ricardo Sasseron.