Fábio Motta|Estadão
Fábio Motta|Estadão

Anatel adia decisão de abertura de processo sobre destino da Oi

Agência começaria a avaliar eventual cassação da concessão da tele, mas tema foi retirado da pauta

Anne Warth, O Estado de S.Paulo

28 Setembro 2017 | 23h29

BRASÍLIA – A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adiou a decisão sobre a abertura de processo para analisar a cassação das concessões autorizações da Oi, que estava marcada para ontem. O caso pode voltar à pauta da diretoria em breve, em reunião ordinária ou extraordinária, informou nesta quinta-feira, 28, o conselheiro Leonardo Euler de Morais, relator do processo.

A Oi está em recuperação judicial há mais de um ano e acumula dívidas de R$ 65 bilhões. De acordo com a Anatel, a Oi deve R$ 20 bilhões à agência, mas a companhia só reconhece o valor de R$ 11 bilhões.

A decisão da Anatel ocorre em uma semana de reviravoltas no caso. A Advocacia-Geral da União (AGU) decidiu recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para retirar a Anatel do processo de recuperação judicial da companhia e impedir a participação da agência na assembleia geral de credores, marcada inicialmente para 9 de outubro. A Oi, por sua vez, desistiu de apresentar o novo plano de recuperação judicial nesta semana e adiou a assembleia de credores para o dia 23 de outubro por causa do impasse com a Anatel, maior credor individual da companhia.

A diretoria da Anatel avaliaria nesta quinta-feira se abriria um processo para intervir na Oi ou para cassar as concessões e licenças da companhia. Entre as razões que justificaram a decisão de retirar o processo de pauta, o conselheiro disse que a complexidade do caso cresceu exponencialmente e que as informações mais recentes ocasionaram alterações no cenário de análise.

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Em nota, o conselheiro afirmou que há “indícios de eventual conflito de interesses” que podem prejudicar a construção do plano de recuperação judicial da companhia e a viabilidade operacional da empresa no longo prazo. De acordo com ele, esses indícios estão relacionados às informações divulgadas nesta quinta-feira pela empresa ao mercado. Ele mencionou também o relato do representante da Anatel que participou da reunião do conselho de administração realizada na quarta-feira, 27.

“Tais eventos trazem ao exame nuances que suscitam, inclusive, indícios de eventual conflito de interesses prejudicial a necessária construção de plano de recuperação judicial que efetivamente contemple os interesses associados à viabilidade operacional no longo prazo das empresas do Grupo Oi”, diz a nota.

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Intervenção. O conselheiro não descartou a possibilidade de que a Anatel tome providências para garantir a continuidade das operações da Oi. Entre essas medidas, ele mencionou a decretação de intervenção e a abertura de processos administrativos para avaliar a caducidade (perda da validade) da concessão de telefonia fixa e a extinção das demais outorgas de serviço e radiofrequência.

Ele destacou, porém, que tanto a intervenção quanto a cassação seriam “excepcionais” e tomadas apenas em último caso. “A expectativa da agência, reiterada em diversos momentos, é de que seja endereçada uma solução de mercado. Todavia – o que também foi reiterado em diversas oportunidades –, considero que a Anatel não se furtará de agir para garantir a continuidade da prestação dos serviços, bem como o funcionamento do setor em sua plenitude, qualquer que seja o resultado da recuperação judicial”, diz a nota.

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