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Anatel analisará mudanças sem pressa, diz Sardenberg

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), embaixador Ronaldo Sardenberg, disse hoje, durante o seminário Políticas de Telecomunicações, em Brasília, que a agência pretende analisar "sem afogadilho" o pedido de alteração no Plano Geral de Outorgas (PGO), que estabelece regras para o setor de telefonia fixa. "Em todo o processo haverá consulta pública. Não há nenhuma intenção de enfiar pela goela de ninguém essa questão", afirmou.O presidente da Anatel não quis marcar prazo para a agência concluir a análise da proposta de mudança de regras, que se aprovada poderá permitir que a Oi (antiga Telemar) compre a Brasil Telecom (BrT). Ele disse que a consulta pública será de pelo menos 10 dias, e acrescentou que a expectativa dele é que a consulta possa chegar a 30 dias. É na consulta pública que a sociedade tem espaço para apresentar sugestões sobre a proposta de mudança de regras.Ao ser questionado sobre se há risco de a Anatel não aprovar as mudanças sugeridas pelo Ministério das Comunicações, Sardenberg respondeu: "não conversei com os membros do conselho, mas imagino que não", disse. Na semana passada o ministério encaminhou à Anatel uma recomendação para que modificasse os artigos da PGO que impedem, hoje, que um mesmo grupo empresarial seja dono de mais de uma concessionária de telefonia fixa.

GERUSA MARQUES, Agencia Estado

19 de fevereiro de 2008 | 12h26

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