Hélvio Romero/AE-13/7/2010
Hélvio Romero/AE-13/7/2010

Anatel aprova compra da Vivo pela Telefônica

Agência dá o sinal verde para grupo espanhol ficar com a fatia da Portugal Telecom na operadora celular, com algumas condições

Karla Mendes / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

24 de setembro de 2010 | 00h00

A Telefônica recebeu o sinal verde oficial da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para fazer a integração com a Vivo. O Conselho Diretor da Anatel aprovou ontem a compra da participação da Portugal Telecom (PT) na Vivo pela Telefônica.

A autorização foi dada mediante a imposição de algumas condições, que, segundo a agência, originaram-se de compromissos oferecidos voluntariamente pelas empresas e aceitos pelo órgão regulador. Uma delas é a obrigação de cobertura de telefonia celular em 35 municípios que ainda não têm acesso a esse serviço. As primeiras 16 cidades deverão ser atendidas até março de 2011 e, os outros 19, até dezembro de 2011.

Outra condição é a cobertura de telefonia móvel 3G até dezembro de 2012 na área urbana de 83 cidades, além dos 2.832 municípios já previstos na expansão de cobertura da operadora e já informados à agência.

A Anatel também condicionou a anuência prévia à obrigação de se oferecer infraestrutura para promover a interiorização da rede de educação e pesquisa avançada no País, mediante cessão de capacidade de transmissão em fibra óptica ou em alta velocidade para uso não comercial pela rede nacional de ensino e pesquisa, que viabilize a interligação de universidades públicas em São Paulo.

As empresas deverão ainda enviar relatórios periódicos para que a agência acompanhe o cumprimento das condicionantes. A Anatel alerta que, se as condições impostas não forem cumpridas, as empresas estarão sujeitas às sanções previstas na legislação, incluindo a reversão da operação. Agora, o processo segue para análise para o Conselho de Administração e Defesa Econômica (Cade).

Competição. A obtenção da anuência prévia permitirá à Telefônica oferecer pacotes de serviços que integrem telefonia fixa, móvel, banda larga e TV a cabo, passando a competir com grupos que já fizeram essa sinergia, a exemplo da Oi e do grupo do mexicano Carlos Slim, que controla no Brasil a Claro e a Embratel e fez recente uma oferta pública para adquirir todo o capital da Net TV.

O acordo da saída dos portugueses da Telefônica foi fechado em 28 de julho, mediante pagamento de 7,5 bilhões. Com esse capital, os portugueses negociaram a entrada no bloco de controle da Oi por até R$ 8,44 bilhões. O pedido de anuência prévia da entrada da PT na Oi ainda está em análise na Anatel. Os portugueses só aceitaram sair da Vivo mediante a garantia de entrar na Oi, pois o Brasil é um mercado importantíssimo para a PT.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.