Anatel autoriza entrada da PT na Oi, mas cobra dívidas

Três meses depois do anúncio do negócio, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou ontem que concedeu autorização prévia para entrada da Portugal Telecom (PT) no capital da Oi.

, O Estado de S.Paulo

30 de outubro de 2010 | 00h00

De acordo com a agência reguladora, as empresas poderão implementar a operação societária depois de quitarem todos os débitos referentes ao Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel).

A Anatel informa que a dívida total é de R$ 74 milhões. "A operação não gera participação cruzada, não há sobreposição de outorgas, não achamos que tenha qualquer impeditivo do ponto de vista operacional", disse João Rezende, conselheiro da Anatel, a jornalistas em São Paulo.

A Telemar Participações, holding que controla a Oi, informou, em fato relevante, que as negociações referentes aos documentos que definirão os termos e condições da aliança industrial com a Portugal Telecom estão em fase final. As partes prorrogaram a vigência do termo de intenções firmado no fim de julho para 31 de janeiro de 2011. Conforme o documento, o aval da Anatel possibilitará a conclusão do negócio.

A operação foi anunciada depois que a companhia portuguesa vendeu por 7,5 bilhões a participação que detinha na concorrente Vivo, na qual era sócia da espanhola Telefônica. O valor da transação da Portugal Telecom com a Oi equivale a cerca da metade do montante com a venda da Vivo, de acordo com informações de mercado.

O acordo para entrada da Portugal Telecom no capital da Oi prevê que o grupo português terá uma participação final, direta e indireta, de pouco mais de 20% no grupo Oi, que por sua vez terá 10% do capital da sócia estrangeira. A operação societária inclui também aumentos de capital da Telemar Participações e da Tele Norte Leste, ambas do grupo Oi, no valor de R$ 12 bilhões cada uma, com a Portugal Telecom subscrevendo parte das novas ações a serem emitidas.

Resultados. Na última quinta-feira, em teleconferência sobre o resultado trimestral, o diretor financeiro da Oi, Alex Zornig, disse que os aumentos de capital do grupo deverão ser concluídos até o final do primeiro trimestre de 2011. A Oi teve lucro líquido de R$ 427 milhões no terceiro trimestre, expressiva alta em relação aos R$ 64 milhões de um ano antes. O resultado, porém, ficou abaixo da média das estimativas de cinco analistas, de lucro de R$ 453 milhões no período. / REUTERS E AGÊNCIA ESTADO

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