Anatel avaliou mal o mercado para Banda-C, diz consultoria

A Pyramid Research, empresa de consultoria especializada em telecomunicações ligada à Economist Intelligence Unit, avalia que o fato de a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não perceber a realidade econômica do mercado brasileiro e da penetração dos serviços contribuiu para a falta de interesse no leilão da Banda C de telefonia celular no início deste mês. Num relatório intitulado "Licenças brasileiras de PCS sofrem importante revés", a Pyramid afirmou que a Anatel, após realizar por um longo período uma abrangente consulta pública "sobre tudo, exceto na questão dos preços", determinou o valor de cada licença usando uma fórmula matemática simples "que deixou de levar em conta vários fatores importantes" do mercado. "Esses fatores tornam o custo total do investimento maior e assim reduzem a atratividade dos investimentos nos preços mínimos estabelecidos pela Anatel", afirmou o estudo. Segundo a Pyramid, para se qualificar para as novas licenças, as operadoras precisam concordar com um rigoroso processo de desenvolvimento e com requisitos de qualidade de serviço. Esses requisitos são mais onerosos do que os das operadoras da bandas A e B, que tiveram vários anos para atingir os atuais níveis de serviço. As novas operadoras têm muito menos tempo para adquirir resultados tão exigentes. "Ao contrário do que o mercado pode suportar, as operadoras são obrigadas a construir novas redes de telefonia móvel em grandes áreas de serviços em poucos anos", afirmou a Pyramid. No final do primeiro ano de operação, as empresas serão obrigadas a oferecer cobertura de 50% de todas as áreas metropolitanas com mais de 500.000 habitantes. Desafios - No final dos primeiros cinco anos, todas as cidades com mais de 100 mil habitantes precisam ter uma cobertura de 100%. "Esses desafios vão se tornar cada vez mais difíceis com as novas operadoras tentando abocanhar fatias de mercado das atuais operadoras que possuem grande base de assinantes, faturamentos consolidados e a lealdade dos seus consumidores às suas marcas". O estudo diz que, embora as novas operadoras vão se beneficiar de parcerias com estruturas fixas, com o amadurecimento do mercado que levará a uma saturação nas classes mais altas de consumidores, "simplesmente não haverá um mercado suficiente de usuários potenciais para amparar o custo de desenvolvimento da infra-estrutura diante da crescente competição". Para a Pyramid, os atrasos no leilão, os requisitos para a obtenção da licenças e a crescente maturação do mercado resultaram numa acentuado declínio da avaliação de mercado das licenças de Banda C e uma valorização das atuais operadoras. A única operadora de celular que se mantém interessada nas novas licenças é a Telecom Itália. "A Portugal Telecom e a Telefónica Moviles anunciaram uma joint venture de suas operações de telefonia celular no Brasil "que redefiniu a dinâmica do mercado e reduziu bastante o valor da natureza regional das novas licenças", afirmou o estudo. Mais: "Ao invés de competir contra várias operadoras desconectadas, os vencedores das novas licenças vão agora competir contra uma operadora consolidada que controla mais de 40% das assinaturas do mercado. A união cria uma sociedade estrategicamente posicionada que penetra em todos os principais mercados brasileiros sem o custo adicional de novas estruturas, a adoção de níveis de qualidade mais agressivos ou a carência inicial de fatia de mercado que virá com todas as novas licenças." Futuro - Em relação ao ano de 2002, a Pyramid Research afirmou que o cenário competitivo está começando a se formar, embora o eventual resultado final ainda não esteja claro. Entre as bandas D e E, nas três regiões, há seis licenças disponíveis. Sete envelopes com ofertas foram apresentados para cada banda. Embora todas outras operadoras tenham revelado quais as regiões que estavam interessadas, a oferta da Serranby Participações (joint venture entre o CVC/Opportunity e a Brasil Telecom) ainda não foi divulgada. "Tomando-se como base as ofertas da Brasil Telecom em outras regiões, é mais provável que a Serranby esteja interessada na região". A Pyramid afirmou que, devido às regras da Anatel que proíbem a propriedade de mais de uma licença na mesma área operacional, a participação dessas operadoras gera uma série de questões. Casos os lances da Telecom Itália Mobile (TIM) e a Brasil Telecom sejam os vencedores, separadamente, a TIM provavelmente terá que se desfazer de todas as suas participações minoritárias em operações de telefonia celular através da Brasil Telecom no país. A TIM alega que desconhecia as ofertas da Brasil Telecom. Ela já vem brigando por algum tempo pelo controle com o seu parceiro, o CVC/Opportunity e quer o Opportunity fora. Entretanto, o Opportunity não tem intenção de vender. Caso tanto a Brasil Telecom e TIM vençam com as suas respectivas ofertas, a Telecom Itália poderá ser a empresa forçada a sair da sociedade no setor de celulares." A consultoria ressaltou, no entanto, que o fator que causa mais perplexidade é que, caso a TIM obtenha sucesso com os seus lances para as bandas D e E, ela terá que se desfazer de seu controle majoritário nas suas atuais operações de telefonia celular, "uma ação que faz pouco sentido." Embora a TIM passaria a ter uma área de operação maior e portanto um maior potencial de consumidores do que o atual, ela perderia a sua liderança de mercado. A Tele Celular Sul (TIM Sul) tem mais de 1,4 milhões de assinantes e 75% do mercado na área 5. "Com uma oferta vencedora na região II, a TIM teria que vender a sua participação nesse mercado líder apenas para construir uma nova rede", disse a Pyramid. "Similarmente, com uma vitória na região I, a TIM teria que se desfazer de suas participações na Maxitel e na TIM Nordeste." Segundo a consultoria, talvez o objetivo da TIM é o de se consolidar na tecnologia GSM, mais alinhada com as suas operações européias, com a expectativa de maior facilidade para o upgrade rumo à terceira geração. "A TIM pode também estar se posicionando para financiar novas operações através do capital proveniente da venda de suas atuais operações. Com base nas atuais tendências de mercado, essa parece ser uma estratégia equivocada que poderia danificar seriamente a posição de mercado de longo prazo da Telecom Itália no Brasil."

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