Anatel coloca em consulta proposta que cria operadora virtual

Novo prestador de telefonia celular vai comprar serviços no atacado e vender no varejo a pequenas empresas

Gerusa Marques, da Agência Estado,

17 de dezembro de 2009 | 17h00

O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira, 17, a proposta para a criação de um novo tipo de prestador de telefonia celular, conhecido como operador virtual. A proposta ficará em consulta pública por três meses a partir de 22 de dezembro. O operador virtual vai contratar a capacidade de tráfego das ligações telefônicas das grandes empresas de telefonia no atacado e vender os serviços de celular no varejo. Esse novo sistema deve atrair a atenção de pequenas empresas que atuam em nichos de mercado e grandes varejistas, que queiram fidelizar seus clientes.

 

Depois da consulta pública, as sugestões de mudança na proposta serão analisadas pela área técnica e o assunto voltará a ser apreciado pelo conselho diretor antes de entrar em vigor.

 

Pela proposta da área técnica, antecipada pela Agência Estado no início de novembro, serão dois modelos de operador virtual. Pelo primeiro modelo, o operador virtual seria mais vinculado à empresa de telefonia, podendo usar, além das redes, outras estruturas, como faturamento e call center. Neste caso, o celular acrescenta valor, mas não é o negócio principal da empresa.

 

Já no segundo modelo, o operador virtual recebe uma autorização da Anatel e tem funções semelhantes às de uma operadora convencional, tendo que cumprir, inclusive, obrigações definidas pela agência. Este modelo deverá interessar mais a pequenos investidores, que alugarão as frequências das grandes operadoras para atender a nichos de mercado, como uma empresa ou locais no interior do País.

 

3G

 

O conselho diretor da Anatel também aprovou a proposta de regras para o leilão de licenças de telefonia celular de terceira geração (3G), na chamada banda H. A proposta ficará em consulta pública por 63 dias a contar a partir do dia 22 de dezembro. A conselheira Emília Ribeiro, relatora da proposta, disse à Agência Estado que só poderão participar da licitação empresas novas, que ainda não operam na telefonia celular no País. Essa restrição, segundo ela, tem o objetivo de ampliar o número de operadoras que ofertam os serviços. "Uma nova entrante no mercado estimula a competição e promove a melhora da qualidade e a queda nos preços", afirmou.

 

A previsão da conselheira é de que o leilão ocorra em abril do próximo ano. Antes disso, é preciso que a proposta seja analisada novamente pela área técnica da Anatel, junto com as contribuições apresentadas durante a consulta pública. Só então o edital poderá ir à votação pelo conselho diretor.

 

A banda H tem cobertura nacional, e de acordo com proposta aprovada hoje será dividida em 11 áreas, as mesmas da primeira licitação da 3G, que ocorreu em dezembro de 2007.

 

Na primeira licitação, foram leiloadas 44 licenças, agrupadas em quatro licenças nacionais. O preço mínimo total foi de R$ 2,8 bilhões, mas com o ágio oferecido pelas empresas, as licenças foram arrematadas por um total de R$ 5,6 bilhões. As operadoras Vivo, Claro, TIM e Oi (com Brasil Telecom) foram as grandes vencedoras, mas elas não poderão entrar na disputa da banda H.

 

A aposta do mercado é de que o grupo francês Vivendi, que comprou a GVT, participe do leilão. Também está sendo esperada a participação da Nextel, que no primeiro leilão de 3G, disputou várias licenças, mas acabou não arrematando nenhuma.

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