Anatel colocará em consulta proposta de leilão de 3G

O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou hoje a proposta de regras para o leilão de licenças de telefonia celular de terceira geração (3G), na chamada banda H. A proposta ficará em consulta pública por 63 dias a contar a partir do dia 22 de dezembro.

GERUSA MARQUES, Agencia Estado

17 de dezembro de 2009 | 17h27

A conselheira Emília Ribeiro, relatora da proposta, disse à Agência Estado que só poderão participar da licitação empresas novas, que ainda não operam na telefonia celular no País. Essa restrição, segundo ela, tem o objetivo de ampliar o número de operadoras que ofertam os serviços. "Uma nova entrante no mercado estimula a competição e promove a melhora da qualidade e a queda nos preços", afirmou.

A previsão da conselheira é de que o leilão ocorra em abril do próximo ano. Antes disso, é preciso que a proposta seja analisada novamente pela área técnica da Anatel, junto com as contribuições apresentadas durante a consulta pública. Só então o edital poderá ir à votação pelo conselho diretor.

A banda H tem cobertura nacional e, de acordo com proposta aprovada, hoje será dividida em 11 áreas, as mesmas da primeira licitação da 3G, que ocorreu em dezembro de 2007. Na primeira licitação, foram leiloadas 44 licenças, agrupadas em quatro licenças nacionais. O preço mínimo total foi de R$ 2,8 bilhões, mas, com o ágio oferecido pelas empresas, as licenças foram arrematadas por um total de R$ 5,6 bilhões. As operadoras Vivo, Claro, TIM e Oi (com Brasil Telecom) foram as grandes vencedoras, mas elas não poderão entrar na disputa da banda H.

A aposta do mercado é de que o grupo francês Vivendi, que comprou a GVT, participe do leilão. Também está sendo esperada a participação da Nextel, que no primeiro leilão de 3G, disputou várias licenças, mas acabou não arrematando nenhuma.

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