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Anatel: consultoria irá analisar 'ponto polêmico' do PGO

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, disse hoje que a agência vai contratar nos próximos dias uma consultoria vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia escolhida para realizar um estudo sobre o impacto, para todas as concessionárias de telecomunicações, da proposta contida no novo Plano Geral de Outorgas (PGO), que obriga as empresas a criar uma companhia à parte para operar serviços de internet em alta velocidade (banda larga). Essa proposta é uma das mais polêmicas dentro do novo PGO. Ele informou que a consultoria escolhida é o Centro de Gestão de Estudos Estratégicos. Segundo o próprio Sardemberg, das 450 sugestões encaminhadas à agência sobre o novo PGO, 90 tratavam da separação da banda larga. "O estudo será para análise de impactos e não para arbitrar nada", disse Sardemberg, ressaltando que serão analisados os efeitos econômicos, concorrenciais e sociais, para todas as empresas do setor, e não apenas para a futura fusão da Brasil Telecom com a Oi. Segundo Sardemberg a consultoria terá 60 dias para concluir a análise. Ele disse que no prazo de 10 a 15 dias a área técnica da Anatel terminará a análise das sugestões recebidas pela agência no processo de audiência pública da proposta da PGO. Novo debateO secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Roberto Pinto Martins, afirmou hoje que, na segunda quinzena de agosto, o governo deverá submeter a uma nova consulta pública a discussão sobre o futuro do setor de telecomunicações. O governo já pôs em consulta pública 21 perguntas sobre temas gerais do setor, como competição, universalização e telefonia rural. Agora, o ministério colocará em discussão as respostas recebidas dos agentes do setor."Será uma espécie de réplica", resumiu Pinto Martins. Segundo ele, a nova consulta pública terá 30 dias de duração. O secretário relatou que o item que mais recebeu contribuições - num total de 1.085 - foi o relativo à competição. O presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, afirmou, também hoje, que a agência está fazendo uma análise meticulosa das sugestões recebidas nas consultas públicas sobre a proposta de um novo PGO e do Plano Geral de Regulamentação das Telecomunicações (PGR). A consulta pública sobre as alterações no PGO, encerrada no último dia 1º, contém diversas críticas apresentadas pelas empresas. A proposta da Anatel de obrigatoriedade da transferência de todas as licenças detidas pelo grupo controlador da concessionária para o novo grupo, no caso de transferência de concessão, é um dos pontos criticados pelas operadoras.Sardenberg não comentou as críticas enviadas por empresas à proposta. Ele afirmou que considera "natural" que haja críticas por parte das concessionárias de telefonia às propostas de alteração do PGO. "É natural que as empresas defendam seus interesses", disse. Segundo ele, o assunto é controverso e essa controvérsia tem se manifestado desde o ano passado "na imprensa e pela imprensa". Sardenberg informou que, em relação ao PGO, chegaram à agência 450 contribuições, das quais 200 são de empresas. Já o PGR recebeu 571 sugestões.

LEONARDO GOY E ISABEL SOBRAL, Agencia Estado

05 de agosto de 2008 | 11h28

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