Anatel deve rejeitar pedido para prorrogar portabilidade

Nesta semana, operadoras enviaram carta à Agência para pedir prorrogação de prazos para o recurso

Michelly Teixeira, Leonardo Goy e Isabel Sobral, da Agência Estado,

21 de agosto de 2008 | 19h21

Por orientação do próprio Ministério das Comunicações, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve rejeitar o pleito de algumas operadoras de telefonia e manter o cronograma da portabilidade numérica, recurso que permite ao usuário preservar o número de telefone em caso de troca de prestadora de serviço. Nesta quinta-feira, 21, a Anatel teve duas reuniões de conselho, mas o tema portabilidade numérica não entrou na pauta do dia, como informou sua assessoria de imprensa. Veja também:Teles pedem para adiar portabilidade Segundo uma fonte do governo a par das discussões, a orientação de colocar a portabilidade para funcionar parcialmente já em setembro será mantida para preservar os direitos do consumidor. Pelo cronograma da Anatel, o sistema deve estar funcionado em todo o País em março de 2009. No começo desta semana, Telefônica, Oi, Brasil Telecom, Vivo, TIM, Sercomtel e CTBC enviaram carta à Anatel para pedir a prorrogação dos prazos. Juntas, estas empresas respondem por mais de 80% da planta de telefonia fixa e móvel do país. As operadoras pedem extensão do prazo de testes, que começaram em 15 de julho, alegando a necessidade de ajustes antes de lançar o sistema comercialmente. A TIM, por exemplo, enviou nota para ressaltar a necessidade de manter o padrão de qualidade dos serviços. "Caso contrário, as operadoras se tornarão alvo de reclamações sobre a qualidade de atendimento." O presidente da TIM, Mario Cesar Pereira de Araujo, tem afirmado que vê a portabilidade como uma boa oportunidade de atrair clientes. A Anatel, contudo, não viu o pedido de prorrogação com bons olhos, já que as operadoras receberam há um ano e meio - desde março de 2007 - a missão de implantar o sistema da portabilidade numérica. Fontes da Anatel dizem que não há justificativas técnicas para o descumprimento do prazo estipulado. Para o executivo de uma operadora móvel, o pedido de prorrogação tem mais a ver com estratégias comerciais do que com fatores técnicos. "É claro que o negócio é complicado, difícil de implementar. Mas o que está havendo é um pedido de adiamento para dar seqüência a manobras comerciais", afirmou esse interlocutor. Embratel, Claro e GVT ficaram de fora do pedido de prorrogação do prazo de suas concorrentes. Em comunicado endereçado esta semana à Anatel, a Claro escreveu que o fato de os testes enfrentarem "dificuldades e insucessos" não será resolvido "pelo simples adiamento de prazos". "Se desejamos resolver a situação e implantar a portabilidade, é fundamental saber onde e porque existem problemas e exigir de nós todos, operadoras, consultores e administradores do sistema, respostas sobre o porquê, o quando e o onde das dificuldades existentes." Já a Embratel disse estar "comprometida com a portabilidade" e entende que este é "um importante instrumento" para a competição no setor. Em posicionamento oficial, a Oi, para a qual "a introdução da portabilidade numérica beneficiará os consumidores ao estimular a concorrência", aproveitou para alfinetar o grupo Telmex/America Móvil, do mexicano Carlos Slim, que tem participação em Embratel e Claro. "É preciso lembrar que em 1999, durante a introdução dos códigos de longa distância, a Embratel, que tinha então a maior infra-estrutura desse serviço, foi responsabilizada pelos problemas ocorridos em escala nacional. A Oi não deseja ver repetido este quadro e por esta razão assinou o requerimento à Anatel solicitando que seja assegurado o prazo necessário para que os testes sejam efetuados de maneira tempestiva e tecnicamente consistente", destaca o grupo Oi, em nota.

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