Anatel está afastada do cidadão, afirma ouvidor

O ouvidor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Aristóteles dos Santos, fez hoje duras críticas à atuação da agência, durante a apresentação de seu relatório analítico, de dezembro de 2007. No documento, ele afirma que a agência está em crise e que é "completa a distância da Anatel dos interesses do cidadão."A agência reguladora "não conseguiu ter a desenvoltura suficiente para manter uma relação isonômica entre os entes regulados", afirmou Aristóteles dos Santos, referindo-se aos clientes, às empresas de telecomunicações e ao governo. Segundo ele, falta diálogo da agência com os representantes do Estado e do Legislativo.A agência, diz o ouvidor, não cumpriu integralmente as propostas que justificaram sua criação, como a de garantir a competição no setor de telefonia fixa local. Santos defende a realização de uma ampla discussão interna sobre o papel da Anatel.PreçoEle criticou também os valores cobrados pela assinatura básica da telefonia fixa, que estão em torno de R$ 40,00 e são pagos todo mês pelo cliente. O ouvidor lembrou que, em 1998, ano da privatização do setor de telefonia, a assinatura custava R$ 13,00 e, de lá para cá, subiu 200%, enquanto a inflação do período medida pelo IPCA foi de 83%. O ouvidor propõe que a agência coloque na pauta de discussão a revisão dos valores da assinatura.Banda largaA necessidade de se universalizar a banda larga também foi defendida pelo ouvidor. Segundo ele, os preços de internet no Brasil são caros e as velocidades de conexão são limitadas. Santos acha que a Anatel deve integrar de maneira "pró-ativa" o projeto do governo de instalação de banda larga em todo o País.AvançosApesar das críticas, Santos disse que houve alguns avanços no trabalho da agência, como a incorporação de dispositivos do Código de Defesa do Consumidor em regulamentos como o da telefonia fixa, da telefonia celular e de televisão por assinatura, editados nos últimos dois anos.

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