Anatel estuda criação de nova classe consumidora

Anatel estuda criar uma nova classe de consumidores para baixar tarifa de serviços. Usuários dessa classe abdicaria de qualidade para pagar menos.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está estudando a possibilidade de criar uma nova classe de consumidores de telefonia fixa para baixar a tarifa dos serviços. Segundo o conselheiro Luiz Tito Cerasoli, a Agência perguntou às empresas se a redução dos requisitos de qualidade e regulamentação poderia proporcionar queda nos custos da prestação dos serviços e conseqüente diminuição das tarifas. A pergunta faz parte de um questionário da Anatel que aborda 16 temas da renovação do contrato de concessão, cuja minuta deverá ser colocada em consulta pública até 31 de dezembro deste ano. "Essa é a grande discussão do momento", disse Cerasoli. "É uma classe de consumidores que estaria disposta a abdicar de quesitos de qualidade para pagar menos." As concessionárias são obrigadas contratualmente a cumprir metas de qualidade. Os indicadores que medem a performance das empresas poderiam ser aliviados para essa nova classe de consumidores. Outra idéia, por exemplo, seria a utilização desse telefone somente para transmissão de voz e não dados, ou seja, ele seria utilizado somente para ligações e não para conexão com a Internet. Também poderiam ser alteradas algumas metas de universalização, como o atendimento em duas semanas, no máximo, para instalação de novas linhas. A preocupação da Anatel, no entanto, é evitar uma migração em massa para esse serviço.