Anatel fará leilão de licença 3G da banda H até junho

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deverá fazer até junho o leilão da licença de telefonia celular de terceira geração (3G) na chamada banda H. A previsão foi feita pelo gerente geral de Comunicações Pessoais Terrestres da Anatel, Nelson Takayanagi, que coordenou uma audiência pública promovida hoje pela agência, para discutir as regras da licitação.

GERUSA MARQUES, Agencia Estado

11 de fevereiro de 2010 | 14h11

O vice-presidente da Nextel, Alfredo Ferrari, confirmou a participação da empresa no leilão, com a intenção de disputar as 15 áreas e adquirir uma licença nacional. "Vamos entrar para ganhar", afirmou Ferrari, depois da audiência. Segundo ele, o Brasil é hoje uma "mina de ouro", que tem atraído vários investidores internacionais.

Ferrari avalia que um novo concorrente no setor de telefonia celular tem que ser melhor que a operadora que apresentar os melhores índices e se diferenciar em qualidade e preço. Na última licitação, de 2007, a Nextel participou de maneira acirrada da disputa, entrando para disputar todos os lotes, mas acabou não levando nenhuma licença.

Além da Nextel, as apostas são de que também participe do leilão a GVT, que foi comprada no ano passado pelo grupo francês Vivendi. Também comenta-se nos bastidores o interesse da empresa japonesa NTT DoCoMo. "Quanto mais gente vier, melhor", afirmou Takayanagi.

A data da licença, segundo o gerente da Anatel, será decidida pelo conselho diretor da agência, depois de analisar as contribuições da consulta pública, que termina no dia 22 de fevereiro. A data também depende do aval do Tribunal de Contas da União (TCU), que analisará os estudos de viabilidade econômica da licitação e o preço mínimo da licença.

A expectativa de técnicos da Anatel é de que o preço seja similar ao da licitação de 2007, quando foram leiloadas 44 licenças, agrupadas em quatro licenças nacionais. O preço mínimo total foi de R$ 2,8 bilhões, mas com o ágio oferecido pelas empresas as licenças foram arrematadas por um total de R$ 5,3 bilhões.

As operadoras Vivo, Claro, TIM e Oi (com Brasil Telecom) foram as grandes vencedoras. No entanto, pelas regras propostas pela Anatel, elas não poderão entrar na disputa da banda H. Essa restrição foi questionada durante a audiência.

O consultor Bernardo Macedo, da LCA Consultores, que desenvolve um trabalho para a Oi, disse que a "inclusão forçada" de novas empresas no setor não implica necessariamente aumento da competição. Ele argumentou que os investimentos em 3G ainda estão "em maturação" e que as empresas estão tendo baixa rentabilidade. "O que a gente imaginou foi ter o maior número de competidores no acesso", respondeu Takayanagi, afirmando que a Anatel promove licitações com base em projeções de mercado para os 15 anos subsequentes.

Também serão licitadas junto com a banda H outras licenças menores, que foram devolvidas pelas empresas ou que não chegaram a ser vendidas. Neste leilão, as grandes empresas podem concorrer. O gerente da Anatel explicou que essas frequências podem ser usadas para aliviar o congestionamento de áreas saturadas, como as grandes cidades.

O vice-presidente da Nextel defendeu ainda a redução gradual na tarifa de interconexão (VUM), que é cobrada entre as empresas para encaminhar a ligação entre celulares de operadoras diferentes. A VUM contribui para o aumento do preço das ligações. "Temos que parar de vender pedágio e passar a vender minuto", afirmou.

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