Anatel já prepara o leilão da banda H

Resultado da 3G anima a agência a vender nova freqüência em 2008

Gerusa Marques e Leonardo Goy, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

20 de dezembro de 2007 | 00h00

Animada com a arrecadação de R$ 5,338 bilhões proporcionada pelo leilão de licenças para telefonia celular de terceira geração (3G), encerrado ontem, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já começa a fazer planos para pôr à venda mais uma freqüência em todo o País, que permitirá a entrada de uma quinta concorrente no mercado. O presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, disse que o preço mínimo da nova licença, chamada banda H, pode chegar R$ 1,4 bilhão, se não forem impostas todas as exigências de universalização exigidas no leilão desta semana.A licitação dessa nova freqüência deve ocorrer no primeiro semestre de 2008. "Já estamos recebendo apelos das companhias para rapidamente fazermos o leilão da banda H", disse Sardenberg. Após quase três dias de disputa, a arrecadação total do leilão de 3G superou as expectativas do governo, com ágio médio de 86,67%, o que representa um valor R$ 2,478 bilhões maior que o preço mínimo. A Anatel fez ontem um balanço final positivo, apesar de o apetite dos competidores ter diminuído, reduzindo os ágios de 200%, do primeiro dia, para prêmios de cerca de 50%. "Não chegou a ser uma surpresa porque eu previa uma arrecadação superior a R$ 4 bilhões. Mas ultrapassou até mesmo as minhas previsões. Isso mostra o interesse de todas as empresas pela tecnologia", disse o ministro das Comunicações, Hélio Costa. Segundo o presidente da Anatel, dos R$ 5,3 bilhões arrematados com o leilão, R$ 700 milhões vão para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), enquanto a maior parte dos recursos será destinada aos cofres do Tesouro Nacional. Sardenberg destacou que as três maiores empresas - Vivo, TIM e Claro - tiveram uma participação equilibrada, pagando valores similares para atuar na nova tecnologia. A Claro desembolsará R$ 1,4 bilhão; a TIM, R$ 1,3 bilhão; e a Vivo, R$ 1,15 bilhão. Ele citou ainda a participação da Oi, da Brasil Telecom e da CTBC na disputa pelas licenças nas regiões onde já atuam. A arrecadação total do leilão de 3G pode ainda aumentar em R$ 600 milhões, alcançando R$ 5,9 bilhões, caso a Vivo resolva converter para o serviço de terceira geração uma licença que já possui para a telefonia celular convencional.Essa licença antiga está situada na chamada banda L, uma faixa de freqüência próxima da banda J, adquirida pela Vivo no leilão de 3G. Para que a Vivo dê um destino mais nobre à banda L, ela terá de pagar um adicional de R$ 600 milhões. ?OBRIGAÇÃO?Hélio Costa disse que o início das operações da 3G - que permite o acesso dos celulares à internet de alta velocidade - deverá baixar os preços dos serviços de banda larga no País. "Acho que vai baratear a banda larga, pois a competição está praticamente demonstrada, considerando-se a elevada disputa pelas freqüências."Costa foi além e disse que a redução desses preços é uma "obrigação social" das empresas de telefonia. "Acho que todas as empresas de telecomunicações que têm um faturamento expressivo no País, acima de R$ 100 bilhões ao ano, têm que ter uma preocupação social."Ele disse que concorda com a avaliação das empresas de que os impostos são altos, mas insiste que as operadoras têm condições de baixar o preço dos serviços. "Se você olhar os livros, todas estão com lucros expressivos."Segundo o ministro, se as empresas mostrassem "boa vontade", o governo poderia encontrar caminhos para melhorar a carga tributária. "Nosso pré-pago é um dos mais caros do mundo. Se houvesse boa vontade de baixar o preço, o governo poderia fazer a sua parte."Sardenberg disse que a licitação de 3G manteve o modelo que prevê atuação de quatro operadoras em cada área de cobertura, o que favorece a competição, a melhoria na qualidade dos serviços e estimula a prática de preços menores.Ele lembrou que, pelo edital, o serviço de telefonia celular chegará a todos os brasileiros em um prazo de dois anos, com a extensão da cobertura para 1.836 municípios que ainda não dispõem do serviço.Ontem, no terceiro dia de leilão, a Anatel vendeu todas as licenças do Estado de Minas Gerais, incluindo Belo Horizonte, e as freqüências da região de Londrina, no Paraná. As licenças para atuar em Minas Gerais foram arrematadas pelas empresas Claro, Oi, TIM e Telemig Celular, que pertence ao Grupo Vivo. Já as faixas no Paraná ficaram com Vivo, Brasil Telecom, TIM e Claro. FRASESRonaldo SardenbergPresidente da Anatel"Já estamos recebendo apelos para rapidamente fazermos o leilão da banda H"Hélio CostaMinistro das Comunicações"Acho que todas as empresas de telecomunicações que têm um faturamento expressivo no País, acima de R$ 100 bilhões ao ano, têm de ter uma preocupação social"

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