Anatel mantém proibição de venda do Speedy pela Telefônica

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta quinta-feira, 25, em nota, que rejeitou o recurso apresentado pela Telefônica e manteve a proibição à empresa de vender o serviço de banda larga Speedy.

A Anatel informou também que sua determinação está valendo desde zero hora do dia 23 de junho (terça-feira). A proibição da venda foi decidida pelo Conselho Diretor da Anatel no dia 19 deste mês (sexta-feira) e publicada no Diário Oficial da União no dia 22 (segunda-feira).

A Telefônica, mesmo sabendo pelo Diário Oficial da decisão da Anatel, continuou vendendo o Speedy durante o dia 22, até ser notificada oficialmente, o que ocorreu às 18 horas.

Até a decisão desta quinta da Anatel havia dúvidas se a Telefônica poderia ser multada ou não por ter continuado as vendas na segunda-feira. Se a operadora vier a descumprir a desobedecer à proibição, estará sujeita a pagar multa de R$ 15 milhões mais R$ 1 mil para cada acesso comercializado.

Na nota divulgada há pouco, a Anatel acrescenta que a suspensão da comercialização do Speedy teve o objetivo de preservar os atuais clientes do serviço, "pois a ampliação da sua base de assinantes aumentaria o volume de tráfego com risco de ampliar a vulnerabilidade e a instabilidade da rede."

A nota da Anatel informa que a empresa deverá apresentar, em 30 dias, um plano para garantir "a fruição e a disponibilidade do serviço". Informa também que o presidente da Telefônica, Antonio Carlos Valente, comunicou à agência que evitará recorrer à Justiça contra a proibição.

Para o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, o "compromisso" da Telefônica de cumprir as determinações da Anatel "é um passo positivo no sentido de solucionar as questões atuais e prevenir problemas futuros".