Anatel: mudança nas chamadas de celular

A entrada em operação, nos próximos meses, das prestadoras das bandas "D" e "E" do Serviço Móvel Pessoal (SMP) levou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a promover mudanças na marcação das chamadas das bandas "A" e "B" do Serviço Móvel Celular (SMC). A Anatel pretende padronizar o procedimento de discagem. Segundo a Anatel, o objetivo da padronização é estabelecer um tratamento para a discagem da numeração nos dois serviços, com critérios de operação semelhantes. As alterações no procedimento de marcação do Serviço Móvel Celular e o padrão estabelecido para o novo serviço (SMP) são exatamente iguais ao da telefonia fixa. As mudanças passaram por consultas públicas. De acordo com o conselheiro da Anatel, Luiz Tito Cerasoli, a primeira consulta pública propõe a alteração nos requisitos gerais de numeração para rede do Serviço Móvel Celular. O serviço de celular passará a ter um dispositivo para a introdução do Código Único de Longa Distância (CULD). O CULD equivale ao Código de Seleção de Prestadora (CSP) - como, por exemplo, o 14 da Brasil Telecom; 15 da Telefônica; 21 da Embratel; 23 da Intelig; 25 da GVT; 31 da Telemar ou 85 da Vésper. O Código de Seleção de Prestadora permite ao usuário exercer o direito de escolha na realização de chamadas de longa distância nacional e internacional, optando pela mais barata. As mudanças, segundo a Anatel, deverão ser introduzidas no Serviço Móvel Celular no segundo semestre deste ano, mas até o dia 1º de julho, de acordo com o conselheiro, as prestadoras deverão preparar suas plataformas para a introdução do Código Único de Longa Distância. SMP deve começar a operar em breveJá o Serviço Móvel Pessoal disporá de Código de Seleção de Prestadora desde o início de sua operação comercial, prevista para os próximos meses. A Telecom Itália Mobile (TIM) e a TNL PCS S/A (já batizada oficialmente de Oi) são as empresas já autorizadas a operar as bandas "D" e "E" do SMP. A TIM adquiriu três licenças, assegurando cobertura nacional, enquanto a Oi obteve licença para atuar em 16 estados. Mudança na numeração do SMPA outra consulta pública da Anatel estabelece uma proposta de regulamento de numeração para o Serviço Móvel Pessoal. Tito Cerasoli informou que, nas chamadas locais realizadas pelos usuários das bandas "A" e "B" (SMC), em que não há deslocamento do usuário ou roaming (busca automática), o procedimento de marcação permanece inalterado. Mas nas ligações locais com deslocamento ocorre a primeira mudança: cai a atual necessidade de se digitar o prefixo nacional (PN ou número "0") e o Código Nacional de Área (CN ou, por exemplo o número 11, em São Paulo, o 31 em Belo Horizonte ou 61 em Brasília). Assim, utilizando-se o mesmo exemplo, ao invés de discar o número (hipotético) "0+11+8765-4321", no caso de o usuário encontrar-se em São Paulo e ligar para um Número de Assinante (NA) na mesma área, o usuário vai digitar apenas o (NA) "8765-4321". "Essa chamada passará a ter tratamento de local, ao invés de longa distância, como ocorre hoje", informou o conselheiro da Anatel.As duas propostas serão publicadas no Diário Oficial da União de amanhã. Os interessados em participar das consultas públicas poderão enviar suas críticas e sugestões até as 18 horas de 1º de março, através do endereço eletrônico da Anatel: www.anatel.gov.br.

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