Anatel multa telefônicas em R$ 8,104 milhões

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta sexta-feira mais R$ 8,104 milhões em multas a operadoras de telefonia fixa, dos quais R$ 7,420 milhões apenas da Telemar. A maior parte das multas, R$ 6,578 milhões, foi decorrente do fechamento de postos de atendimento ao público. Só este tipo de irregularidade já causou, desde a criação da agência, multas de R$ 22,2 milhões às operadoras, segundo levantamento da Anatel. Os processos foram abertos a partir de 2000, mas só agora estão chegando à última instância administrativa na Agência. A partir de agora, só resta às operadoras a via judicial para contestar as multas, e geralmente elas exercem este direito. Entre 1999 e 2003, segundo a Anatel, foram aplicadas a todas as empresas de telecomunicações R$ 155,5 milhões em punições, incluindo compensações a usuários. Deste total, R$ 102,8 milhões foram multas, das quais foram pagas R$ 28,9 milhões. No ano passado, o pagamento efetivo totalizou R$ 6,4 milhões. Segundo relação publicada no Diário Oficial da União, a Telemar, além de ser multada em R$ 5,918 milhões pelo fechamento de lojas, recebeu outra multa de R$ 1,502 milhão por descumprimento de metas de qualidade. A Brasil Telecom foi multada em R$ 678,4 mil, sendo R$ 660,6 mil por fechamento de lojas e R$ 17 mil por falhas na qualidade. A Vésper foi multada em R$ 5,3 mil por descumprimento de metas de qualidade.