Anatel pode reduzir áreas de DDD na telefonia móvel

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pretende promover nova redução na quantidade de áreas com Discagem Direta à Distância (DDD) na telefonia móvel, as chamadas áreas de registro, com o objetivo de aumentar as possibilidades de ligações locais, reduzindo-se, assim, os custos dos usuários. O anúncio foi feito hoje pelo superintendente de Serviços Privados da Anatel, Jarbas Valente. Há cerca de cinco anos, o Brasil tinha 512 áreas de registro, número que é atualmente de 67. Sem mencionar a quantidade a ser reduzida, Valente informou estar nos planos da agência promover a diminuição nos próximos cinco anos. Ele explicou que, com a diminuição das áreas, elas ficam maiores, reduzindo-se as despesas do usuário não só com as chamadas de longa distância quanto com roaming. Por exemplo: o DDD do Distrito Federal é 61 e o de Goiânia, a 200 quilômetros, é 62. Se por acaso houver a unificação das duas áreas, um usuário que ligar do celular de Brasília para Goiânia e vice-versa pagaria ligação local. Do mesmo modo, um morador de Brasília que esteja em Goiânia usando seu celular deixaria de pagar roaming. Novas regras A Anatel deve iniciar estudos para a separação estrutural dos serviços de telecomunicações, o que, na prática, significará a criação de duas empresas - uma para administrar as redes e outra para prestar os serviços. Esta é uma das ações de longo prazo previstas no Plano Geral de Atualização da Regulamentação das Telecomunicações do Brasil (PGR) que está sendo detalhado nesta tarde por Jarbas Valente. De acordo com o PGR, as metas de longo prazo serão implantadas entre cinco e dez anos. Também faz parte dessas ações de longo prazo a elaboração de um modelo convergente de outorgas para a exploração de serviços pelo qual será concedida uma única outorga para todos os tipos de serviços - a outorga para multisserviço. Hoje as outorgas são concedidas para serviços específicos - uma para telefonia fixa, uma para TV por assinatura e outra para telefonia móvel. Outras duas ações de longo prazo são a revisão da regulamentação do setor de TV por assinatura e da aplicação dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). O superintendente de serviços privados da Anatel, Jarbas Valente, disse que esses dois pontos foram colocados nas ações de longo prazo porque ainda dependem da aprovação de proposta em tramitação no Congresso.