Anatel pode rever preço de licença da Banda C

O presidente da Anatel, Renato Guerreiro, afirmou que a agência poderá rever os preços, pois todo o processo de licitação dessas licenças deverá ser retomado do início.

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Renato Guerreiro, admitiu que a agência poderá rever os preços mínimos das licenças para operação do Serviço Móvel Pessoal na Banda C, uma vez que o órgão regulador deverá retomar do início todo o processo de licitação dessas licenças. Guerreiro disse que a agência deverá lançar novo edital de licitação, ainda neste semestre, mas acredita que dificilmente a Banda C entre em funcionamento ainda este ano. O presidente da Anatel informou que as concessionárias de telefonia fixa Telemar, Brasil Telecom, Telefônica e Embratel, que antes estavam impedidas de concorrer às licenças da banda C, agora poderão disputá-las, desde que antecipem para este ano o cumprimento das metas de universalização previstas para dezembro de 2003. Apesar de admitir que os preços mínimos serão revistos, Guerreiro não descarta a possibilidade de os preços serem aumentados, já que as licenças da Banda C serão as últimas a serem leiloadas e que por isso poderão ter seus preços valorizados. Os preços mínimos definidos anteriormente pela Anatel para as licenças na Banda C foram de R$ 1,010 bi, na região I; R$ 580 mi, na região II e R$ 760 mi, na região III. Guerreiro disse que para se determinar o novo preço, a Anatel vai manter a mesma metodologia usada anteriormente, levando em conta o tempo de entrada em operação das novas empresas, o mercado disponível de clientes e a população das áreas de atuação.