Anatel: portabilidade representa 2,2% do total de queixas

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) recebeu nos últimos 12 meses 25.920 reclamações contra as empresas de telefonia sobre a portabilidade numérica, mecanismo que permite ao cliente mudar de operadora e permanecer com o mesmo número de telefone. De acordo com levantamento obtido pela Agência Estado, cerca de um terço das queixas (7.958) é pela falta de cumprimento do prazo de migração, de até cinco dias úteis a partir da data do pedido.

GERUSA MARQUES, Agencia Estado

08 de setembro de 2009 | 19h25

No período de 1º de setembro de 2008 a 31 de agosto deste ano, 3.210 pessoas reclamaram que a operadora não efetivou o pedido de portabilidade e 1.030 se queixaram de dificuldade para cancelar o pedido. Entre os problemas detectados na central de atendimento da Anatel estão também dificuldade para receber chamadas, cobrança indevida, desativação da linha e sobre o período de até duas horas em que o usuário pode ficar sem o serviço telefônico quando a migração está sendo efetivada.

As queixas sobre a portabilidade representam, segundo a Anatel, 2,2% de um total de 1,16 milhão de reclamações feitas nos últimos 12 meses por usuários dos serviços de telecomunicações, incluindo telefonia fixa e celular.

A portabilidade começou a ser implantada no País há um ano e desde março está disponível em todo o Brasil. Segundo dados divulgados na semana passada pela ABR Telecom, entidade que administra a portabilidade no Brasil, 2,82 milhões de pessoas pediram para fazer a migração nos últimos 12 meses e 2,13 milhões mudaram de operadora. No Brasil, existem 161,9 milhões de telefones celulares e cerca de 40 milhões de telefones fixos.

A ABR diz que a taxa de eficiência da portabilidade no Brasil tem sido acima de 90%, considerando o universo de números de telefone que atendem aos critérios de migração, como estar com os dados cadastrais atualizados.

O balanço de julho sobre eficiência, o mais recente divulgado pela entidade, mostra que de um total de 395 mil pedidos de troca de operadora feitos naquele mês 62,1% foram concluídos com a migração, 17,1% estavam, no dia 31 de julho, prontos para migrar, aguardando a data agendada pelo usuário e 2,5% das solicitações estavam em processamento, dentro do período regulamentar de cinco dias úteis de migração.

Ainda de acordo com o balanço de julho, 11,1% dos pedidos foram cancelados pelo próprio cliente, 6,2% dos pedidos foram interrompidos por problemas de informações cadastrais e 1% das solicitações não foram atendidas no período por questões relacionadas ao processo de migração, como falha de execução técnica.

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