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Anatel: preço mínimo da Banda H pode ser de R$ 1,4 bi

Por LEONARDO GOY
Atualização:

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg disse hoje que, "se não houver muitas exigências", o preço mínimo de todas as licenças da Banda H de terceira geração (3G) de telefonia celular deve somar R$ 1,4 bilhão. No leilão encerrado hoje, que envolveu a venda de quatro bandas, o preço mínimo total era de R$ 2,8 bilhões. A Anatel espera colocar a banda H em leilão até o final do primeiro semestre de 2008. As exigências a que se referiu Sardenberg, que constavam do edital do leilão encerrado hoje, são de universalização dos serviços. O edital previa, por exemplo, que os vencedores das licenças para operar em São Paulo também teriam de atender regiões menos lucrativas, como os Estados da região Norte. O presidente da Anatel comentou que, com a experiência do leilão de 3G, a agência poderá calcular "preços mais realistas" para as próximas disputas. Ele reiterou que a intenção da Anatel é realizar o leilão da Banda H no primeiro semestre de 2008. "Já estamos recebendo apelos das companhias para rapidamente fazermos o leilão da Banda H", disse Sardenberg, sem citar o nome das empresas. Sardenberg informou ainda que, dos R$ 5,338 bilhões arrecados com o leilão de 3G, R$ 700 milhões serão destinados ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). "O restante vai para o Tesouro", afirmou. Os quase R$ 6 bilhões arrecadados até hoje pelo Fust na prática estão parados, sem aplicação definida, apenas servindo para o governo registrar superávit primário. Até hoje, o único projeto desenvolvido com o dinheiro do Fust foi de telefonia para deficientes auditivos, que consumiu somente R$ 7 milhões, e ainda não foi concluído.

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