Anatel prepara contrapartidas para fusão Oi-BrT

Instalação de banda larga gratuita em hospitais e delegacias deve ser um dos requisitos para o negócio

O Estadao de S.Paulo

29 de outubro de 2008 | 00h00

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve exigir contrapartidas na compra da Brasil Telecom pela Oi. Ontem, durante o evento Futurecom, em São Paulo, o presidente da agência, Ronaldo Sardenberg, afirmou que as contrapartidas são definidas com a análise da anuência prévia de cada operação. Segundo ele, não caberia incluí-las na proposta do Plano Geral de Outorgas (PGO), decreto presidencial que permitirá a aquisição."O fato de parte dos conselheiros da agência ter deixado de acolher algumas sugestões de condicionamento não significou falha ou omissão. Somente resultou da percepção de que à Anatel cabe exclusivamente impor medidas regulatórias", afirmou Sardenberg. "Os condicionamentos deverão ser considerados no momento da anuência prévia, para cada caso concreto", disse. "Na anuência, pode tudo", afirmou uma importante fonte do setor à Agência Estado. "Se a Anatel não fizer, o Cade fará", reforçou um integrante do governo, em referência ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica, que analisará a compra sob o ponto de vista da concorrência. Uma das hipóteses que vêm sendo cogitadas, segundo essas fontes, é a de se exigir que a BrOi (apelido da empresa que seria criada na fusão) amplie para as áreas de segurança e de saúde pública o programa que prevê a instalação, pelas concessionárias, de banda larga gratuita em 55 mil escolas urbanas. Nesse caso, a BrOi teria de levar internet em alta velocidade e gratuita a postos de saúde, hospitais e delegacias de polícia, por exemplo.Outras alternativas em estudo visam incentivar a competição, com medidas que facilitem o acesso às redes das duas concessionárias. Entre elas, está a possibilidade de a Anatel fixar valores para o uso de infra-estrutura de banda larga da BrOi por outras empresas. Também está sendo avaliada a possível obrigatoriedade de a operadora praticar o modelo de revenda, em que a concessionária vende no atacado um pacote de minutos ou de dados a uma empresa pequena, que vai revender ao usuário final, atuando em nicho de mercado.O presidente da Anatel rebateu críticas de que a agência tenha se "curvado a pressões externas", ao aprovar o PGO. "Não houve pressão por parte do governo nem das operadoras", disse Sardenberg. "Houve, sim, divergência de opiniões, o que é salutar num processo desse tipo. Cada um dos membros do Conselho Diretor assumiu com transparência sua responsabilidade, alicerçada em posturas técnicas ou em suas convicções."Sardenberg disse que não está preocupado com fim do prazo contratual que a Oi tem para comprar a BrT, em 19 de dezembro. Caso não o cumpra, a operadora terá de pagar uma multa de R$ 490 milhões à BrT. Ele preferiu não fazer previsão sobre o prazo para aprovação da anuência. O processo de análise só começará quando o PGO, assinado pelo presidente da República, for publicado no Diário Oficial. O Conselho Consultivo da Anatel deve fazer sua análise até 3 de novembro. Depois, a encaminha ao Ministério das Comunicações, que levará 48 horas para enviar o texto ao presidente, segundo afirmou o ministro Hélio Costa na segunda-feira.ESTRATÉGIANo evento de ontem em São Paulo, a Telefônica anunciou a diversificação de seus negócios. A empresa pretende oferecer, a partir deste ano, serviços de automação residencial.A idéia da concessionária, que hoje fornece voz, banda larga e imagem, é fazer com que todos os dispositivos de uma casa ou escritório "conversem" entre si, usando como veículo uma rede de banda larga. Uma das idéias da empresa é vender um equipamento que permite controlar recursos de áudio, iluminação, segurança e temperatura de um imóvel.O primeiro passo do novo negócio foi dado ontem, quando a Telefônica assinou com a CHL, construtora do Rio de Janeiro, um contrato para a instalação de toda a infra-estrutura de automação em um prédio de apartamentos de alto padrão na capital carioca. O valor do contrato não foi revelado. A Telefônica ficará responsável pelo projeto de implementação do lar digital, fazendo a gestão dos dispositivos espalhados pela casa. Em um primeiro momento, a Telefônica vai vender o serviço para incorporadoras. A partir do ano que vem, estenderá a novidade ao usuário final. "Estamos nos preparando antes porque queremos ser a escolha do cliente para o lar digital", afirmou o presidente da Telefônica, Antonio Carlos Valente, durante a Futurecom 2008.Ao ser questionado se esse não seria um passo arriscado em tempos de crise financeira, já que, em períodos de incerteza, a prioridade sempre recai sobre os serviços essenciais, Valente disse que a Telefônica decidiu fazer uma aposta em inovação e serviços de alto valor agregado, a exemplo do que vem fazendo com fibra óptica e televisão por protocolo de internet (IPTV)."Temos a opção estratégica de criar valor", destacou. Ele reconheceu, porém, que apostas em inovação podem, eventualmente, ser equivocadas, "já que a vida empresarial é cheia de riscos". MICHELLY TEIXEIRA, GERUSA MARQUES e RENATO CRUZ

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