Anatel processa Oi e Telefônica por banda larga

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu processo contra a Telefônica e a Oi por descumprirem a meta de levar internet em alta velocidade a escolas públicas. As duas empresas só atingiram 70% da meta prevista para 2008, em compromisso assumido com o governo em abril passado. A Oi também responderá a processo administrativo na Anatel por ter deixado de instalar infraestrutura de banda larga em metade dos municípios que deveriam ter sido atendidos por ela. Pelo acordo feito com o governo, a Telefônica deveria ter levado o serviço gratuito de internet banda larga a 3.665 escolas no Estado de São Paulo até 31 de dezembro de 2008. Mas 1.117 escolas ficaram de fora. A Oi, que opera em 16 Estados, tinha meta de beneficiar 12.680 escolas, mas deixou 3.856 de fora do programa. A Sercomtel, da região de Londrina, cumpriu apenas 86,7% da meta. Já a Brasil Telecom e a CTBC atenderam a todas as escolas previstas. No total, as empresas deveriam ter levado banda larga a 22.693 escolas, mas 5.134 ficaram sem o serviço. O gerente geral de Serviços Privados de Telecomunicações da agência, Dirceu Baraviera, disse que Oi e a Telefônica terão até abril para atualizar o programa. Além disso, elas terão de cumprir as metas previstas para 2009, que prevê mais 22 mil escolas. Segundo Baraviera, as empresas disseram à Anatel, em reunião realizada ontem, que tiveram problemas na implantação do programa e apresentaram como uma das justificativas o fato de que as escolas estiveram fechadas em boa parte do mês de dezembro. Ele revelou, no entanto que as empresas deixaram muitas escolas para o último momento. A multa às empresas poderá chegar a R$ 25 milhões no caso das escolas e a até R$ 50 milhões no caso da infraestrutura. Apesar dos problemas, o assessor especial da Casa Civil, André Barbosa, disse que o número de escolas atendidas - de 17.861 - é positivo. "Não posso dizer que é um número que não nos agradou", afirmou.