Anatel quer código de ética de empresas em 30 dias

Na prática, a agência reguladora quer que as companhias de telefonia fixa adotem um comportamento que solucione os conflitos existentes.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) resolveu mudar o discurso que vinha fazendo com as empresas de telefonia fixa no País. O superintendente de Serviços Públicos da agência, Edmundo Matarazo, afirmou que a Anatel deu prazo de 30 dias para que a Telefônica, Embratel, Telemar, Brasil Telecom, Vésper, Intelig e Global Village Telecom apresentem um código de ética e conduta. A decisão foi tomada na reunião de hoje entre a Anatel e dirigentes das operadoras. Na prática, a agência reguladora quer que estas empresas adotem um comportamento que solucione os conflitos existentes. "Na paz, a gente conversa, no armistício se discute e na guerra, vamos à luta", afirmou Matarazo, parafraseando o presidente Fernando Henrique Cardoso, em recente declaração com relação ao boicote à carne brasileira, pelo Canadá. Segundo Matarazo, a relação entre a Anatel e as operadoras está na fase de armistício. E se não houver solução em 30 dias, a agência vai à luta, utilizando a lei de telecomunicações, inclusive com intervenção e desapropriação de bens. "Parece que esse pessoal gosta de brincar com fogo. A fase do ajuste já passou. A fase de tolerância já foi. O que não pode é ficar perdendo tempo e dinheiro da população", afirmou Matarazo, ao lembrar que nesse período todo a Anatel vem mediando e arbitrando acordos entre as empresas que não são cumpridos. Impasses - Durante a reunião, foi pedido às empresas que digam qual o caminho que pretendem tomar: se os impasses serão resolvidos amigavelmente ou se vão manter a postura de entrar na justiça para pressionar uma solução. Segundo o superintendente, existem 250 processos na agência, referentes a conflitos entre as empresas. No encontro de hoje serão criados cinco grupos para analisar esses problemas. São os grupos de cadastro de assinantes, fornecimento de meios, interconexão, desagregação de rede e mediação e arbitragem. Esses grupos começarão a se reunir a partir da próxima semana e contarão com a participação de representantes das concessionárias. A vice-presidente da Embratel para Assuntos Regulatórios, Purificación Carpynteiro, que participou da reunião de hoje entre a Anatel e as operadoras de telefonia fixa, acredita que o Brasil vai dar um grande passo no setor de telecomunicações ao tentar fechar um entendimento entre as empresas. Segundo ela, é preciso que se encontre um consenso entre as empresas para que os interesses individuais de cada grupo não sejam afetados. Ela acredita que dos grupos criados para analisar os problemas do setor, os que provocarão mais debate são os que vão discutir a questão da interconexão, fornecimento de meios e desagregação de rede.