Anatel quer licitar quarta geração de celular em 2011

Conselheira da agência afirmou que a ideia é adiantar concorrência para que tudo esteja em funcionamento na Copa

Renato Cruz, O Estado de S.Paulo

29 de setembro de 2010 | 00h00

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) planeja licitar as licenças para a quarta geração da telefonia celular (4G) no primeiro trimestre de 2011. Segundo a conselheira Emília Ribeiro, que participou do 3.º Seminário TelComp, em São Paulo, a agência resolveu antecipar o cronograma, por causa da Copa de 2014. "O serviço precisa estar em funcionamento em 2013."

Anteriormente, a previsão era de que as licenças fossem vendidas somente em 2012. O 4G, que utiliza tecnologia Long Term Evolution (LTE), permite comunicação de dados com velocidade de até 100 megabits por segundo (Mbps), comparada a 14,4 Mbps do 3G. As operadoras operariam na faixa de 2,5 GHz, que hoje é usada pelas empresas de MMDS, serviço de TV paga via micro-ondas.

As empresas de MMDS, que hoje ocupam um bloco de 190 MHz, terão sua capacidade reduzida para 50 MHz. Essas empresas chegaram a ameaçar ir à Justiça para não perder essas frequências, que serão vendidas para as celulares.

Executivos de telecomunicações, porém, consideraram exageradamente otimista a previsão da conselheira de licitar o 4G no começo de 2011. A Anatel tem uma agenda cheia até dezembro, tendo de decidir, por exemplo, sobre o texto dos novos contratos de concessão de telefonia fixa até o fim do ano.

Emília não revelou detalhes sobre a proposta de edital para o 4G, afirmando somente que devem ser semelhantes aos leilões anteriores. Segundo a conselheira, a proposta está em análise na procuradoria da agência. "O edital deve ser colocado em consulta pública ainda este ano", afirmou a conselheira.

Investimentos. Ao ser perguntada se as empresas terão apetite para construir uma nova rede, logo depois do 3G, Emília disse que sim, pois elas estão constantemente pedindo mais espectro para a Anatel. Ela acrescentou que o leilão da faixa de 3,5 GHz, para banda larga sem fio, também deve acontecer no começo do ano que vem. A Anatel tentou vender essas licenças em 2006, mas o processo foi interrompido por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Emília afirmou que a agência enfrenta o desafio de incentivar a expansão da TV paga. "Faz oito ou nove anos que discutimos o novo planejamento da TV por assinatura", disse. Em maio, a Anatel decidiu acabar com o limite de concessões de TV a cabo por cidade, e oferecê-las a todos os interessados por R$ 9 mil.

Muitos interpretaram a decisão como o sinal verde para a entrada das concessionárias de telefonia local no mercado de TV a cabo. Mas, na visão de Emília, para que isso aconteça é necessária a aprovação do PLC 116, projeto de lei que está no Senado, e que modifica a Lei do Cabo. A conselheira foi contra oferecer licenças limitadas sem analisar o impacto dessa decisão no mercado.

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