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Anatel realiza licitação de 3G da telefonia móvel

Por AE
Atualização:

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realiza hoje a licitação das faixas destinadas à telefonia móvel de terceira geração (3G). Nove proponentes - Brasil Telecom, Claro, CTBC Celular, Nextel, Telemig Celular, Tim Celular, Oi e Vivo - disputam os 36 lotes em 11 áreas de prestação. A sessão será realizada, às 10 horas, no auditório do Espaço Cultural Anatel, situado no Bloco C, Quadra 6, Setor de Autarquias Sul, em Brasília. Das faixas destinadas pela Anatel para os serviços móveis, nas freqüências de 1,9 e 2,1 gigahertz (GHz), quatro serão licitadas por no edital de hoje (bandas F, G, I, J). A banda H deverá ser disponibilizada em um segundo momento. A reserva da banda H visa permitir a entrada de novas operadoras no mercado ou de empresas menores que, eventualmente, não consigam comprar faixas neste primeiro leilão. Com essa licitação, o Brasil será dotado por uma grande rede de banda larga sem fio. Cobertura Entre as novidades desta licitação, encontram-se as obrigações de abrangência na prestação do serviço a serem cumpridas nos primeiros oito anos após a assinatura dos termos de autorização. A Anatel optou por enfatizar as obrigações, em especial aquelas que dizem respeito à cobertura dos pequenos municípios. Em dois anos, todas as cidades brasileiras terão cobertura para serviços de telefonia celular. Para atender aos municípios menores, as operadoras poderão optar por utilizar rede particular - nesse caso, cada empresa terá obrigação de atender a 25% das cidades da região - ou por rede compartilhada, operada por terceiros - dessa forma, as autorizadas das quatro faixas deverão cobrir 100% dos municípios da região. A idéia é de que, também no período de dois anos, todas as capitais dos Estados, o Distrito Federal e as cidades com mais de 500 mil habitantes terão cobertura total (por definição, cobertura total corresponde a 80% da área urbana) para serviços de banda larga móvel. Ao fim de quatro anos, todos os municípios com mais de 200 mil habitantes deverão estar cobertos pela banda larga sem fio. Passados cinco anos, 50% dos municípios com população entre 30 mil e 100 mil habitantes e 100% daqueles acima desta faixa estarão aptos a utilizar esses serviços. Ao fim do oitavo ano, pelo menos 60% dos municípios com menos de 30 mil habitantes terão a tecnologia disponível. Ao todo, cerca de 3.800 municípios brasileiros serão atendidos com os serviços de banda larga sem fio. Áreas Outra novidade do edital é a junção de áreas de prestação de elevado interesse com áreas menos atrativas. As prestadoras que obtiverem o lote referente à região metropolitana de São Paulo deverão adquirir, também, lotes que englobam a região amazônica (Amazonas, Amapá, Pará, Maranhão e Roraima). As adquirentes dos lotes que abarcam o interior paulista deverão, por sua vez, comprar faixas na região nordeste.

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