Anatel recebe hoje propostas para o leilão de 3G

O leilão das licenças de terceira geração da telefonia celular (3G), marcado para a terça-feira da semana que vem (dia 18), na sede da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em Brasília, começará pela área que compreende os Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia e Sergipe. Hoje, a Anatel promove uma sessão, às 10 horas, para o recebimento das propostas de preço das empresas interessadas em participar da licitação. Os lances iniciais, no entanto, só serão conhecidos no dia do leilão. Os concorrentes também terão que apresentar hoje os documentos de identificação, de habilitação e de regularidade fiscal, além de comprovar que depositaram as garantias correspondentes a 10% do valor mínimo das licenças e das metas de implantação do serviço. Estes documentos serão avaliados durante esta semana pelos técnicos da Anatel, para comprovar se atendem ou não às exigências do edital. Para cada uma das 11 áreas em que foi dividido o mapa do Brasil serão licitadas quatro freqüências, e cada uma delas correspondente a um lote específico. Só depois de concluído o leilão da quarta freqüência da primeira área é que será iniciado o leilão da segunda área, que corresponde hoje à região de atuação da Brasil Telecom (regiões Sul e Centro-Oeste, além dos Estados de Tocantins, Rondônia e Acre). A licença da região metropolitana de São Paulo, que vem casada com parte da região Norte, será a terceira a ser leiloada. E assim o leilão prossegue até o último lote. Para garantir a presença de operadoras em áreas menos atrativas, a Anatel estipulou que quem comprar a licença da área metropolitana de São Paulo (área 3) também terá que prestar o serviço em parte da região Norte (área 4). A vinculação se dará também entre a área do interior de São Paulo (área 5) e parte da região Nordeste (área 6). O presidente da comissão de licitação da Anatel, Nelson Takayanagi, disse que o ideal seria concluir todo o leilão no dia 18, mas ele não descarta a possibilidade de a oferta dos lances pelas licenças se estender até o dia seguinte. Propostas O presidente da comissão de licitação explicou que na abertura dos lances iniciais oferecidos por cada licença haverá dois tipos de análise. Primeiro, a comissão classifica as propostas, partindo do maior valor ofertado para o menor valor. Serão, então, selecionadas para continuar na disputa a proposta mais alta e aquelas que representem pelo menos 70% do maior valor. Depois, a Anatel irá analisar se há vínculo entre as empresas selecionadas. Se for verificado algum tipo de coligação acionária - como uma empresa ser controladora da outra -, também será convocada para continuar na disputa a empresa que for mais bem classificada abaixo dos 70%, desde que não apresente vínculo com as empresas já selecionadas. "Este critério serve para evitar qualquer tipo de conluio entre os concorrentes", afirmou. As empresas que continuarem na disputa terão que dar lances que sejam, no mínimo, 5% maiores que a melhor proposta. O repique, que é a oferta sucessiva de lances, se dá até que reste apenas uma empresa concorrendo. Cada área terá uma freqüência mais cara, de 30 MHz, e outras três faixas menores, de 20 MHz, e portanto mais baratas. Áreas de atuação 1 - Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia e Sergipe - R$ 245,5 milhões e R$ 163,6 milhões. 2- Regiões Sul e Centro-Oeste, e Estados do Tocantins, Rondônia e Acre. - R$ 341,2 milhões e R$ 227,4 milhões. 3 - Região metropolitana de São Paulo - R$ 167,7 e R$ 111,8 milhões. 4 - Amazonas, Amapá, Pará, Maranhão e Roraima (incluída no preço da área 3). 5 - Interior de São Paulo - R$ 128,9 milhões e R$ 85,9 milhões. 6 - Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas (incluída no preço da área 5). 7 - Área atual da CTBC na região de Uberlândia, no Triângulo Mineiro - R$ 16,8 milhões e R$ 11,2 milhões. 8 - Atual área da CTBC no Mato Grosso do Sul e Goiás - R$ 319 mil e R$ 212,7 mil. 9 - Atual área da CTBC na região de Ribeirão Preto e Franca, em São Paulo - R$ 6,3 milhões e R$ 4,2 milhões. 10 - Minas Gerais - R$ 42 milhões e R$ 28 milhões. 11 - Área atual da Sercomtel, na região de Londrina e Tamarana, no Paraná - R$ 4,3 milhões e R$ 2,9 milhões.