Anatel suspende novos serviços de 0300

A Anatel suspendeu, desde o dia 1o de agosto, novas autorizações para empresas usarem o prefixo 0300. Agência quer novas regras para o serviço.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) suspendeu desde o dia 1º de agosto as autorizações para novos números que utilizam o prefixo 0300, em que a chamada é paga por quem disca, cobrando-se uma tarifa suplementar. A Anatel está elaborando uma norma que altera as regras de utilização desse tipo de número, que vem sendo desvirtuada no entender do órgão regulador. Até o momento foram autorizados pela Anatel 912 números. O minuto da ligação para um telefone 0300 custa em média R$ 0,40, com impostos. A proposta da Anatel, que será colocada em consulta pública no fim deste mês, sugere que além da tarifa nacional seja estabelecida uma tarifa local quando a ligação telefônica tem origem na mesma cidade onde se encontra a central de atendimento do 0300. A empresa, de acordo com a proposta, será obrigada a informar por meio de gravação, nos primeiros segundos da chamada, quanto será cobrado pela ligação, se tarifa interurbana ou local. A Anatel quer ainda que a cobrança por este tipo de ligação seja sobre no máximo cinco minutos. Se o cliente não for atendido nesse prazo, a empresa arcará com o custo dos minutos restantes. A Agência quer proibir que as prestadoras de telecomunicações - incluindo empresas de telefonia, TV a cabo e outras - usem o 0300 para atender os clientes. Elas terão que manter um número com prefixo 0800, que é gratuito para o cliente, já que quem arca com os custos é a empresa.