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Anbid defende mudar tributação de fundos de investimento

Para presidente da Associação, 'é necessário corrigir distorções que levam fundos a competir em desigualdade'

Ana Paula Ribeiro e Ricardo Leopoldo, da Agência Estado,

26 de maio de 2009 | 11h48

O presidente da Associação Nacional dos Bancos de Investimento (Anbid), Marcelo Giufrida, disse nesta terça-feira, 26, que a indústria de fundos defende um sistema de tributação mais igualitário com outras formas de aplicação. "É necessário corrigir distorções tributárias que levam os fundos de investimentos a competir em desigualdade de condições com outras modalidades de investimento", disse durante palestra de abertura do 5º Congresso Anbid de Fundos de Investimento.

 

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A entidade apresentou ao governo federal uma proposta para o fim da tributação diferenciada entre fundos de curto e longo prazos, a instituição do "come-cotas" anual - hoje a incidência é semestral - e a equiparação de tratamento entre carteiras e fundos de investimento para investidores não-residentes. "Se implantadas, essas mudanças trarão maior eficiência na alocação de recursos", aponta o grupo.

 

Hoje, há a incidência de uma alíquota maior de Imposto de Renda (IR) para as aplicações de curto prazo e menor para as de longo prazo. Já o "come-cotas" é a cobrança semestral de Imposto de Renda (IR) nessas aplicações. Por sua vez, os investidores estrangeiros, desde que não-residentes em paraísos fiscais, não recolhem IR sobre o rendimento de suas aplicações.

 

Giufrida lembrou ainda que enquanto a indústria de fundos de economias desenvolvidas apresentou perda de cerca de 30% do patrimônio durante a crise financeira, no Brasil o total de recursos dessa indústria ficou estável. "O mercado se manteve funcionando e os fundos brasileiros não se viram forçados a mudar sua maneira tradicional de movimentação."

 

Cautela

 

Presente no mesmo evento, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, fez um alerta às instituições financeiras que atuam no segmento de fundos de investimento para que aprendam com as lições da atual crise e adotem procedimentos cautelosos para a gestão dos ativos que administram. "As lições aprendidas com a crise internacional devem evitar que cometamos os mesmos erros no Brasil, com excesso de euforia, falta de transparência e incorreta precificação de risco, que caracterizaram os mercados norte-americanos na última década", disse.

 

"Será necessário resistir à tentação de tentar obter ganhos setoriais ou de curto prazo que criem desequilíbrios macroeconômicos e aumentem os prêmios de risco na economia."

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