Aneel alivia caixa da Santo Antônio

Decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica reduz em R$ 575 milhões as perdas estimadas para a usina do Rio Madeira

A Santo Antônio Energia deve reduzir em R$ 575 milhões as perdas estimadas até 2021, de R$ 2,3 bilhões. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reconheceu que alguns fatores alheios à vontade da empresa prejudicaram a geração de energia da usina nos últimos dois anos e impuseram prejuízos à concessionária, que será ressarcida. Por outro lado, esse custo será repartido já em janeiro entre os demais agentes do setor elétrico, como geradores e distribuidoras de energia, e terá impacto na tarifa do consumidor. A Aneel não calculou o valor que as empresas terão de pagar. Entre os problemas que afetaram a usina e que provocaram perdas nos últimos dois anos estão a seca, as restrições de geração impostas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e a cheia histórica do Rio Madeira, entre fevereiro e abril. Com a cheia, o ONS obrigou a usina a reduzir o nível de seu reservatório para evitar que a ensecadeira da usina de Jirau, também localizada no Rio Madeira, fosse inundada. Isso levou à quebra da estrutura que desvia os troncos que chegam do rio para um vertedouro próprio, chamada de log boom. Os detritos passaram a se acumular no reservatório, formando uma barragem de cerca de 30 metros nas casas de força, retirada após dragagem. Dois meses depois, quando o ONS determinou a retomada da operação da usina, a geração ficou prejudicada por meses, pois os troncos continuaram a se acumular até o conserto do log boom. Horas paradas. A Santo Antônio pedia que todos os fatores que prejudicaram a geração de energia nos últimos dois anos fossem considerados, somando 40 mil horas. O ONS já havia reconhecido que a empresa não teve culpa pelos problemas em um período correspondente a 15 mil horas. Agora, a Aneel reconheceu um período ainda maior, de 18 mil horas e determinou que o ONS reavalie o período de 3 mil horas que não aceitou anteriormente. "A decisão não é má, mas está longe de atender o que solicitamos e pleiteamos", afirmou o presidente da Santo Antônio, Eduardo de Melo, que pretende recorrer da decisão. A Aneel negou o pedido da Santo Antônio Energia para que o critério de disponibilidade (FID) da usina fosse inteiramente revisto. O contrato de concessão de Santo Antônio estabelece a obrigação de que a usina mantenha as turbinas disponíveis para gerar energia em 99,5% do tempo. O descumprimento do índice de disponibilidade das turbinas faz com que a geração de energia seja menor que a acertada em contrato. Quando isso ocorre, a empresa tem a obrigação de comprar a energia que deixa de produzir no mercado à vista. Como a energia no mercado à vista está muito cara, esse custo é considerável. A Santo Antônio argumentou que o índice de 99,5% só deveria ser cobrado quando todas as suas 50 turbinas estivessem em funcionamento. A empresa tem conseguido atingir 91%. Atualmente, 32 unidades estão em operação. Embora tenha reconhecido que parte dos pedidos da empresa tinha fundamento, a Aneel manteve o entendimento de que o índice deve ser cumprido desde o funcionamento da primeira turbina.