BRASÍLIA - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira, 26, que as contas de luz terão bandeira verde no mês de fevereiro. Com isso, os consumidores não terão de pagar taxa adicional no próximo mês. A bandeira verde voltou a entrar em vigor em janeiro.
Esse selo nas faturas sinaliza condições de geração de energia favoráveis, com chuvas chegando aos reservatórios das hidrelétricas.
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O Estado já havia adiantado há três dias que, conforme afirmação do diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, a tendência era de confirmação da bandeira verde nas contas de fevereiro.
O sistema de bandeiras tarifárias leva em consideração o nível dos reservatórios das hidrelétricas e o preço da energia no mercado à vista (PLD). Essa metodologia está em audiência pública e ainda pode ser alterada no início deste ano.
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No novo sistema, a bandeira verde continua sem taxa extra. Na bandeira amarela, a taxa extra é de R$ 1,00 a cada 100 kWh. No primeiro patamar da bandeira vermelha, o adicional é de R$ 3,00 a cada 100 kWh. E no segundo patamar da bandeira vermelha, a cobrança é de R$ 5,00 a cada 100 kWh.
O sistema de bandeiras tarifárias é uma forma diferente de cobrança na conta de luz. O modelo reflete os custos variáveis da geração de energia. Antes, esse custo era repassado às tarifas uma vez por ano, no reajuste anual de cada empresa, e tinha a incidência da taxa básica de juros, a Selic. Agora, esse custo é cobrado mensalmente e permite ao consumidor adaptar seu consumo e evitar sustos na conta de luz.
