Eletropaulo
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Aneel anuncia que contas de luz de dezembro terão bandeira vermelha no 1º patamar

Consumidores terão taxa extra de R$ 3,00 a cada 100 kWh consumidos; em novembro, vigorou a bandeira vermelha patamar dois, cuja cobrança é de R$ 5,00 a cada 100 kWh

Anne Warth, O Estado de S.Paulo

27 de novembro de 2017 | 19h16

BRASÍLIA - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que as contas de luz terão bandeira vermelha em seu primeiro patamar no mês de dezembro. Com isso, os consumidores terão uma taxa extra de R$ 3,00 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Em novembro, vigorou a bandeira vermelha patamar dois, cuja cobrança é de R$ 5,00 a cada 100 kWh consumidos.

A mudança da bandeira foi possível em razão do aumento das chuvas, que ajudaram a recuperar o nível dos reservatórios das hidrelétricas. Apesar da melhora, a Aneel afirma que, "ainda que não haja risco de desabastecimento de energia elétrica, é preciso reforçar as ações relacionadas ao uso consciente e combate ao desperdício".

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A divulgação da bandeira do mês de dezembro deveria ter ocorrido na última sexta-feira, 24. A agência não informou o motivo do atraso.

A persistência da seca fez com que a agência antecipasse o reajuste das bandeiras, que seria válido apenas a partir de janeiro. Com as alterações propostas pela Aneel, o sistema das bandeiras tarifárias passar a levar em consideração o nível dos reservatórios das hidrelétricas (risco hidrológico). Até então, o modelo considerava apenas o preço da energia no mercado à vista (PLD).

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No novo sistema, a bandeira verde continua da forma como está, sem taxa extra. Na bandeira amarela, a taxa extra é de R$ 1,00 a cada 100 kWh. No primeiro patamar da bandeira vermelha, o adicional é de R$ 3,00 a cada 100 kWh. E no segundo patamar da bandeira vermelha, a cobrança é de R$ 5,00 a cada 100 kWh. Como a metodologia está em audiência pública, os valores definitivos das bandeiras para 2018 ainda podem ser alterados.

O sistema de bandeiras tarifárias é uma forma diferente de cobrança na conta de luz. O modelo reflete os custos variáveis da geração de energia. Antes, esse custo era repassado às tarifas uma vez por ano e tinha a incidência da taxa básica de juros, a Selic. Agora, esse custo é cobrado mensalmente e permite ao consumidor adaptar seu consumo e evitar sustos na conta de luz.

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