Aneel aperta fiscalização nas concessionárias

Agência reguladora esta revendo processo de fiscalização nas empresas do setor para reverter quadro de deterioração dos serviços de energia

Renée Pereira, O Estado de S.Paulo

22 de julho de 2011 | 00h00

A deterioração da qualidade dos serviços de eletricidade obrigou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a rever o processo de fiscalização sobre as empresas do setor. Em entrevista ao Estado, o diretor-geral do órgão regulador, Nelson Hubner, afirmou que está repensando as formas de fiscalização para dar mais inteligência ao processo. "Neste momento, estamos estruturando as regras."

O executivo explica que a intenção é criar relatórios com informações mais detalhadas sobre a atuação das distribuidoras, por exemplo. "Queremos que elas nos passem um conjunto de dados sobre seus processos, que apontem quais são suas áreas críticas e o que estão fazendo para solucionar o problema", diz Hubner, destacando que o repasse de informações incorretas pode resultar até na cassação da concessão.

Segundo ele, a agência vai cruzar essas informações com os indicadores de qualidade e, então, definir quais as áreas precisam ser fiscalizadas com mais urgência. Hoje os técnicos das Aneel elegem os locais de visita de forma aleatória. "Em alguns casos, é possível detectar o problema rapidamente. Mas, em outros, a aparência das instalações engana em relação ao seu real estado. Parecem estar em ordem, mas não estão."

O objetivo da Aneel é antecipar os problemas antes que eles atinjam a sociedade. Hubner diz que nos últimos quatro anos os indicadores, que vinham em queda constante até 2006, inverteram o movimento e pioraram. Várias medidas foram adotadas para reverter o quadro, mas até agora os efeitos têm sido tímidos. "Primeiro decidimos conversar com as distribuidoras e exigimos que elas resolvessem o problema", diz o executivo. O puxão de orelhas, no entanto, não surtiu resultado.

A agência decidiu então mudar as penalidades para as concessionárias que descumprissem as metas de qualidade estipuladas. Desde o início de 2010, as empresas são obrigadas a repassar ao consumidor a quantia equivalente ao tempo sem energia (acima da meta). Só no ano passado elas pagaram R$ 360 milhões em penalidades. Mas, para o consumidor, esse dinheiro acaba não compensando o desconforto de ficar sem luz. Na fatura mensal, o reembolso representa apenas alguns centavos.

Novos medidores. Na avaliação de Hubner, a medida ainda não teve tempo de surtir o efeito desejado. "Mas vai ter resultados positivos", prevê ele, explicado que, com a medida, as distribuidoras não podem recorrer das multas, como ocorria no passado. Os reembolsos feitos pelas distribuidoras também passarão por fiscalização da Aneel. "Se houver algum erro, vamos fazer as empresas devolverem para os consumidores."

Outra medida que a agência estuda adotar para ter mais acesso à qualidade da energia entregue aos brasileiros é a instalação dos medidos eletrônicos, os chamados smart grid ou rede inteligente. O objetivo é antecipar a instalação de alguns equipamentos em áreas determinadas pela agência. Com isso, a Aneel passará a ter informações detalhadas sobre a operação das distribuidoras. A expectativa é que isso possa ser iniciado já no ano que vem. "Vamos definir as áreas e pedir que as distribuidoras comprem e instalem os equipamentos."

Hubner disse ainda que pretende fortalecer a relação com as agências estaduais. Em São Paulo, por exemplo, ele explica que até 2009 não havia gente suficiente para fiscalização. "Mas agora eles ampliaram a equipe técnica."

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