Aneel aprova edital de leilão de 19 linhas de transmissão

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje o edital do leilão de concessão de 19 linhas de transmissão e 21 subestações em 12 Estados: Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. De acordo com comunicado da agência, as linhas representam um acréscimo de três mil quilômetros à rede básica do Sistema Interligado Nacional (SIN).O leilão das concessões, que serão oferecidas em 12 lotes, acontecerá no dia 27 de junho, às 10 horas, na Bovespa. O edital será publicado no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira.As construções deverão ser concluídas em prazos que variam entre 15 e 36 meses, a partir da assinatura dos contratos de concessão que visam a instalação, operação e manutenção dos empreendimentos. A Aneel estima investimentos totais de R$ 2,86 bilhões, resultando na geração de 28,6 mil empregos diretos.De acordo com o cronograma do leilão, a entrega de documentos para a pré-qualificação será no dia 12 de maio, das 9 horas às 14 horas, na Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC), em São Paulo. As garantias deverão ser depositadas também na CBLC até as 14 horas do dia 26 de junho, véspera do leilão. A assinatura dos contratos de concessão está prevista para outubro deste ano.VencedoresSerão declaradas vencedoras as empresas que oferecerem a menor tarifa, ou seja, a menor Receita Anual Permitida (RAP) para prestação do serviço de transmissão. Empresas públicas e privadas, nacionais e estrangeiras, estão autorizadas a participar da disputa, isoladamente ou em consórcio. Fundos de investimento em participação registrados na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) também podem se qualificar para o leilão.No comunicado, a Aneel informa que as empresas que não são concessionárias de transmissão e os consórcios vencedores dos lotes leiloados deverão constituir Sociedade de Propósito Específico (SPE) para assinar o contrato de concessão.

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